Superando o modelo Clínico-Traumatogênico em sentenças judiciais sobre abuso sexual infantil por meio da psicologia do testemunho (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: TARDIVO, LEILA SALOMAO DE LA PLATA CURY - IP ; FAIZIBAIOFF, DANILO SALLES - IP
- Unidade: IP
- DOI: 10.5935/2176-3038.20240017
- Subjects: ABUSO SEXUAL; CRIANÇAS; PSICOLOGIA FORENSE
- Language: Português
- Abstract: O abuso sexual infantil (ASI) tornou-se objeto de investigação científica somente na segunda metade do século 20, deflagrando a busca por critérios objetivos e universais capazes de atestar sua ocorrência. Os critérios biomédicos logo se mostraram insuficientes para detectar o fenômeno na maioria dos casos, convocando a contribuição da Psicologia Clínica e da Psicopatologia. Sob a égide do modelo clínico-traumatogênico, essas ciências defenderam a correlação entre quadros nosográficos ou fenômenos clínicos e a ocorrência do ASI. Mas evidências acumuladas vêm questionando essa hipótese, recomendando, a partir da Psicologia do Testemunho, a análise de critérios verbais associados à confiabilidade do testemunho judicial das supostas vítimas. Este artigo visou ilustrar, a partir de estudo documental de processos criminais envolvendo denúncias de ASI, como a interpretação dos magistrados vem se distanciando do modelo clínico- -traumatogênico em suas sentenças judiciais. Observou-se a valorização dos critérios verbais do testemunho infantil em juízo, atualmente coletado por meio do dispositivo do depoimento especial (DE). Selecionaram-se três vinhetas processuais com sentenças absolutórias para explicar que fenômenos como amnésia dissociativa, alteração nos detalhes centrais e retratação psicodinâmica, frequentes em casos de ASI, podem levar à condenação de inocentes caso interpretados pelo modelo clínico-traumatogênico, devido ao risco de ocorrência de falsas memórias.
- Imprenta:
- Source:
- Título: Boletim Academia Paulista de Psicologia
- ISSN: 2176-3038
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 44, n. 107, p. 226-237, 2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
FAIZIBAIOFF, Danilo Salles e TARDIVO, Leila Salomão de la Plata Cury. Superando o modelo Clínico-Traumatogênico em sentenças judiciais sobre abuso sexual infantil por meio da psicologia do testemunho. Boletim Academia Paulista de Psicologia, v. 44, n. 107, p. 226-237, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5935/2176-3038.20240017. Acesso em: 07 maio 2026. -
APA
Faizibaioff, D. S., & Tardivo, L. S. de la P. C. (2024). Superando o modelo Clínico-Traumatogênico em sentenças judiciais sobre abuso sexual infantil por meio da psicologia do testemunho. Boletim Academia Paulista de Psicologia, 44( 107), 226-237. doi:10.5935/2176-3038.20240017 -
NLM
Faizibaioff DS, Tardivo LS de la PC. Superando o modelo Clínico-Traumatogênico em sentenças judiciais sobre abuso sexual infantil por meio da psicologia do testemunho [Internet]. Boletim Academia Paulista de Psicologia. 2024 ; 44( 107): 226-237.[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://doi.org/10.5935/2176-3038.20240017 -
Vancouver
Faizibaioff DS, Tardivo LS de la PC. Superando o modelo Clínico-Traumatogênico em sentenças judiciais sobre abuso sexual infantil por meio da psicologia do testemunho [Internet]. Boletim Academia Paulista de Psicologia. 2024 ; 44( 107): 226-237.[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://doi.org/10.5935/2176-3038.20240017 - Avaliação do dano psíquico associado ao depoimento especial
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