A questão da ampliação na habitação de interesse social: Programa Minha Casa, Minha Vida, unidades isoladas no lote, em São José do Rio Preto/SP (2024)
- Authors:
- Autor USP: FREITAS, VERÔNICA DE - IAU
- Unidade: IAU
- DOI: 10.11606/T.102.2024.tde-04042025-152220
- Subjects: HABITAÇÃO POPULAR; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP)
- Keywords: ampliação; evolutive housing; expansion; habitação evolutiva; Minha Casa; Minha Vida Program; Programa Minha Casa Minha Vida; São José do Rio Preto/SP; social housing
- Language: Português
- Abstract: Esta tese compreende a habitação como direito social e bem humano indispensável, conforme previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e na Constituição Federal brasileira de 1988. Na Carta de Atenas, documento síntese das propostas modernas do IV CIAM redigido por Le Corbusier, o habitar é colocado como uma das necessidades cotidianas a ser satisfeita a partir da organização da cidade. Assim, a Habitação de Interesse Social [HIS], neste trabalho, foi vista como um direito e não como uma mercadoria ou privilégio. Sem pretender explanar sobre a experiência brasileira no campo da HIS, esta pesquisa define um recorte temporal e geográfico, delineando as políticas públicas habitacionais brasileiras entre 2011 e 2020 e, conjuntamente, se observa como a dinâmica econômica influencia as macropolíticas habitacionais governamentais. Optou-se pelos estudos de caso de empreendimentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida [MCMV], medida anticíclica que se valeu da capacidade da indústria da construção civil de dinamizar a economia. Do MCMV decorreu um gradiente de questionamentos: desconexão com a política urbana, baixa qualidade das obras, padronização das unidades habitacionais [UH] e grandes empreendimentos homogêneos desprovidos de vitalidade, localizados na periferia carentes de serviços urbanos.Um problema em função das dimensões exíguas das UH, por vezes negligenciado pelas incorporadoras, é a não previsão de ampliações nos projetos das HIS, sendo a ampliação uma realidade concreta ao longo do tempo. Assim, a formulação da hipótese, pautada no levantamento empírico das categorizações das HIS: no empreendimento da Faixa 1, esperava-se menos casas ampliadas em comparação ao da Faixa 2, devido à instabilidade financeira dos moradores. Acredita-se que as casas da Faixa 1 em modificação tendem ao uso misto para obtenção e complementação da renda familiar. Nessa linha, a pesquisa trabalha a Habitação Social Evolutiva [HSE] e questiona a possibilidade de ampliação na HIS sem diversidade arquitetônica. Adotou-se uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando metodologias documentais, fontes secundárias, históricas e estudos de caso, com visitas in loco, observações empíricas e entrevistas sociais. O principal instrumento metodológico foi o Roteiro de Entrevista semiestruturado, contemplando seis eixos temáticos: família e casa, características socioeconômicas, família e bairro, características socioculturais, ampliação da casa, e características sociodemográficas, além do levantamento físico-dimensional das HIS. Uma das percepções analisadas envolveu o recebimento da casa própria e a apropriação do espaço físico. Os depoimentos foram coletados na cidade de São José do Rio Preto/SP [Rio Preto], com famílias enquadradas na Faixa 1, no Residencial Lealdade e Amizade [2014], e na Faixa 2, no Residencial Vida Nova Fraternidade 1 [2016].A tese culmina na elaboração de diretrizes para os empreendimentos analisados, facilitando a apropriação física da HIS por meio das ampliações, propondo uma articulação com a HSE, sugerindo políticas públicas habitacionais de financiamento para cada fase evolutiva. A tese também resgata a história de luta do Movimento de Favelas nas décadas de 1980 e 1990 em Rio Preto, elucidando o acesso à casa própria e a luta permanente pelas ampliações para galgar a moradia dign.
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2024
- Data da defesa: 22.10.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
FREITAS, Verônica de. A questão da ampliação na habitação de interesse social: Programa Minha Casa, Minha Vida, unidades isoladas no lote, em São José do Rio Preto/SP. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-04042025-152220/. Acesso em: 09 abr. 2026. -
APA
Freitas, V. de. (2024). A questão da ampliação na habitação de interesse social: Programa Minha Casa, Minha Vida, unidades isoladas no lote, em São José do Rio Preto/SP (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-04042025-152220/ -
NLM
Freitas V de. A questão da ampliação na habitação de interesse social: Programa Minha Casa, Minha Vida, unidades isoladas no lote, em São José do Rio Preto/SP [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-04042025-152220/ -
Vancouver
Freitas V de. A questão da ampliação na habitação de interesse social: Programa Minha Casa, Minha Vida, unidades isoladas no lote, em São José do Rio Preto/SP [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-04042025-152220/ - Entrevistas sociais: relato do método nas unidades habitacionais em São José do Rio Preto/SP
- Programa minha casa minha vida: a questão da ampliação da habitação social, nos residenciais lealdade e amizade e vida nova fraternidade, em São José do Rio Preto/SP
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