Os sistemas de habitação, os instrumentos econômico-financeiros não-mercantis e a produção habitacional na França, Países Baixos e Brasil, entre 2003 e 2023 (2025)
- Authors:
- Autor USP: KWAK, ANDRÉ FABIANO HOON - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- DOI: 10.11606/T.16.2025.tde-22052025-094337
- Subjects: POLÍTICA HABITACIONAL; MERCADO IMOBILIÁRIO; LEGISLAÇÃO URBANA; HABITAÇÃO POPULAR
- Language: Português
- Abstract: Entre 2003 e 2023, o sistema de habitação da França, Países Baixos e Brasil, em recorte norte - sul de pesquisa comparativa, foi investigado, para que suas respectivas produções habitacionais revelassem a dinâmica de alocação dos recursos do Estado, indicando seu posicionamento entre o Estado regulador e o Estado do capital. O contexto analisado está inserido na mudança ontológica global, ocorrida a partir dos anos 1980, ainda em curso, com a transição do Estado de Bem-Estar Social europeu para o neoliberalismo, associado ao processo de financeirização. No Brasil, a chegada do neoliberalismo deu-se posteriormente, nos anos 1990, havendo a conjugação entre o Estado Patrimonialista - brasileiro derivado da sociedade de elite patrimonialista - e o Estado do capital neoliberal. No Brasil, há um capítulo em aberto, com a inação estatal na produção habitacional, que não estruturou uma oferta de moradia em escala suficiente, na segunda metade do século XX, fato esse que resultou, como evidência dessa inação, um tecido urbano composto por comunidades e favelas, nas cidades brasileiras. O Programa Minha Casa, Minha Vida, iniciado em 2009, após a eclosão da Crise Global das Subprime nos Estados Unidos, surgiu como política contracíclica, visando sanar os efeitos desta crise originada nos mercados imobiliário e financeiro, ofertando uma produção habitacional em larga escala, constituindo-se em fato excepcional no histórico brasileiro de oferta insuficiente de moradia. A teseutilizou os instrumentos econômico-financeiros não-mercantis, disponibilizados pelos Estados dos respectivos países, como fio condutor entre a produção habitacional, o padrão de alocação do Estado e dos entes subnacionais e o nível de acesso da demanda à essa produção, com foco nas famílias de menor renda. Dessa forma, seguindo a metodologia desenhada para a pesquisa, o estudo estabeleceu os pontos de convergência e divergência entre os sistemas de habitação dos estudos de caso, revelando, dialeticamente, as dinâmicas entre os respectivos ecossistemas habitacionais, compreendendo o papel do Estado em cada processo e o impacto dos processos e políticas habitacionais, na melhoria ou não do acesso das famílias do primeiro quintil de renda às moradias
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- Data da defesa: 24.02.2025
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ABNT
KWAK, André Fabiano Hoon. Os sistemas de habitação, os instrumentos econômico-financeiros não-mercantis e a produção habitacional na França, Países Baixos e Brasil, entre 2003 e 2023. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22052025-094337/. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Kwak, A. F. H. (2025). Os sistemas de habitação, os instrumentos econômico-financeiros não-mercantis e a produção habitacional na França, Países Baixos e Brasil, entre 2003 e 2023 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22052025-094337/ -
NLM
Kwak AFH. Os sistemas de habitação, os instrumentos econômico-financeiros não-mercantis e a produção habitacional na França, Países Baixos e Brasil, entre 2003 e 2023 [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22052025-094337/ -
Vancouver
Kwak AFH. Os sistemas de habitação, os instrumentos econômico-financeiros não-mercantis e a produção habitacional na França, Países Baixos e Brasil, entre 2003 e 2023 [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22052025-094337/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.16.2025.tde-22052025-094337 (Fonte: oaDOI API)
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