Perícias em instalações elétricas de sistemas fotovoltaicos: avaliação de conformidade e desempenho (2025)
- Authors:
- Autor USP: MARUYAMA, RODRIGO PENTEADO - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PEA
- Subjects: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; PERÍCIA TÉCNICA; SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O número de sistemas fotovoltaicos já ultrapassou a marca de três milhões de unidades no Brasil. As previsões e o cenário internacional nos levam a acreditar que esse crescimento continuará nos próximos anos. O número de processos envolvendo problemas com instalações elétricas de sistemas fotovoltaicos também tende a crescer, exigindo um número maior de peritos, para produção de prova lícita e especializada conforme a legislação vigente, garantindo a celeridade processual. Para tanto, este trabalho apresenta um amplo repertório para a atuação do engenheiro eletricista em perícias de instalações elétricas fotovoltaicas. É feita uma descrição do ordenamento jurídico brasileiro desde sua lei mais importante, a Constituição Federal, passando pelo Código Civil e pelo Código de Processo Civil. Aborda o profissional apto para a realização da perícia, o engenheiro, destacando seu histórico de contribuições para o desenvolvimento do país, suas responsabilidades legais e todo o conhecimento técnico necessário para a condução de uma perícia. A tecnologia de energia solar fotovoltaica é tratada em seus aspectos principais, e grande parte das normas relacionadas é citada e indicada para cada tipo de situação. Por fim, foram elaborados fluxogramas e diagramas que exemplificam todo o processo, oferecendo uma contribuição aos profissionais que desejarem seguir esse caminho. Devido à dificuldade de acesso foram levantados poucos dados de processos reais, dos quais foram extraídos quesitos formulados por juízes, com o objetivo de propor uma categorização e, em seguida, uma sugestão de atuação para cada categoria, com base na aplicação de uma ou mais formas de perícia previstas no Código de Processo Civil brasileiro: a vistoria, o exame e a avaliação.
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.04.2025
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ABNT
MARUYAMA, Rodrigo Penteado. Perícias em instalações elétricas de sistemas fotovoltaicos: avaliação de conformidade e desempenho. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-02062025-105705/pt-br.php. Acesso em: 05 jan. 2026. -
APA
Maruyama, R. P. (2025). Perícias em instalações elétricas de sistemas fotovoltaicos: avaliação de conformidade e desempenho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-02062025-105705/pt-br.php -
NLM
Maruyama RP. Perícias em instalações elétricas de sistemas fotovoltaicos: avaliação de conformidade e desempenho [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-02062025-105705/pt-br.php -
Vancouver
Maruyama RP. Perícias em instalações elétricas de sistemas fotovoltaicos: avaliação de conformidade e desempenho [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-02062025-105705/pt-br.php
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