Novas penitenciárias e as dinâmicas socioeconômicas em pequenas cidades: evidências da expansão prisional no estado de São Paulo (2024)
- Authors:
- Autor USP: PASSOS, DANILO - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAE
- DOI: 10.11606/T.96.2024.tde-03122024-165851
- Assunto: PENITENCIÁRIA
- Keywords: Expansão prisional; Impactos socioeconômicos; NIMBY; Prison expansion; São Paulo; Socioeconomic impacts
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Nas últimas três décadas, o estado de São Paulo tem experimentado um expressivo incremento no número de pessoas encarceradas sob sua custódia. Esse fenômeno é parcialmente explicado pela adoção de políticas de segurança pública mais rigorosas como resposta a um contexto de aumento da criminalidade e de pressões da opinião pública por medidas mais severas contra o crime. Uma consequência direta desses eventos foi a construção de dezenas de novas unidades prisionais em território paulista que pudessem comportar os novos detentos, o que não se mostrou suficiente para que o déficit de vagas e a superlotação do complexo carcerário deixassem de ser uma realidade. Considerando que a literatura avalia como frequente a rejeição de unidades prisionais por parte de moradores locais, a teoria NIMBY (Not In My Backyard) ganha espaço ao refletir sobre essa oposição pública a determinados empreendimentos desejados pelos cidadãos, mas não próximos de suas casas e comunidades. Essas objeções podem estar relacionadas a diversos fatores, como preocupações com segurança, receio de desvalorização imobiliária, impacto nas relações sociais, sobrecarga na utilização de serviços públicos e estigmas associados às famílias dos detentos que visitam a prisão. Esse marcante processo de expansão prisional observado no estado de São Paulo suscita questionamentos relevantes sobre os seus efeitos na dinâmica social e econômica, em especial nos municípios de menor porte, que têm sido os principais receptores de prisões. A compreensão dessas consequências no âmbito brasileiro enfrenta dificuldade advinda da escassez de trabalhos teóricos e empíricos nessa direção, sendo as evidências científicas disponíveis atualmente relacionadas preponderantemente a países desenvolvidos. Dessa forma, este trabalho de tese teve por objetivo estimar o efeito, sobre indicadoressocioeconômicos (segurança pública, economia e saúde pública), da construção de unidades prisionais em municípios paulistas pequenos (com até 50 mil habitantes) no período de 1997 a 2021. As estimações foram realizadas pelo método de diferenças em diferenças com múltiplos períodos proposto por Callaway e Sant'Anna (2021). Os resultados mostraram que o recebimento de uma unidade prisional por um município pequeno esteve atrelado a uma queda média de 28% na taxa de crimes contra a pessoa. O setor de comércio também foi impactado, com uma redução de 16% na taxa de empregos formais. Com relação à saúde pública, os repasses do SUS apresentaram contração de 14%. Por outro lado, não foram encontrados efeitos da instalação de prisões sobre crimes contra o patrimônio, tráfico e porte de entorpecentes, armas apreendidas, prisões efetuadas, volume de empregos formais nos setores de construção civil, hotelaria e administração pública, bem como sobre mortes evitáveis
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 03.10.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
PASSOS, Danilo. Novas penitenciárias e as dinâmicas socioeconômicas em pequenas cidades: evidências da expansão prisional no estado de São Paulo. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-03122024-165851/. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Passos, D. (2024). Novas penitenciárias e as dinâmicas socioeconômicas em pequenas cidades: evidências da expansão prisional no estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-03122024-165851/ -
NLM
Passos D. Novas penitenciárias e as dinâmicas socioeconômicas em pequenas cidades: evidências da expansão prisional no estado de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-03122024-165851/ -
Vancouver
Passos D. Novas penitenciárias e as dinâmicas socioeconômicas em pequenas cidades: evidências da expansão prisional no estado de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-03122024-165851/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.96.2024.tde-03122024-165851 (Fonte: oaDOI API)
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