Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil (2024)
- Authors:
- Autor USP: ALVARES, CRISTIANE DUARTE MENDONÇA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-01042025-081105
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); SOCIOLOGIA
- Keywords: Basic Sanitation; Desenvolvimento, Igualdade de gênero; Development; Environmental Sociology of Law; Gender Equality; Sociologia Ambiental do Direito
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho realiza uma análise sociojurídica da promoção da igualdade de gênero na estrutura jurídica que organiza a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram a revisão bibliográfica, a análise de dados secundários e a análise legislativa e documental. A Sociologia Ambiental do Direito foi o marco teórico escolhido para compreender a complexidade dos serviços de saneamento básico a partir de seus impactos socioambientais, enquadrando-os como política social. Elaborado um panorama social brasileiro dos serviços de saneamento, passa-se à abordagem de gênero, contextualizando a população heterogênea de mulheres, trazendo reflexões sobre a viabilidade de uma política focal de gênero no âmbito do saneamento básico, ante os prejuízos que a ausência dos serviços acarretam nessa população culturalmente designada a prover os cuidados intrafamiliares e atividades domésticas. Por fim, a pesquisa avalia se a estrutura jurídica da universalização dos serviços de saneamento, delimitada no estudo, tem dispositivos de promoção da igualdade de gênero, constatando que apenas o Plano Nacional de Saneamento Básico (2019) apresenta proposições efetivas de enfrentamento da desigualdade de gênero. O trabalho também apresenta como conclusão a importância de compreender a realidade social para elaboração e implementação de políticas sociais efetivas, destacando a ausência de indicadores socioambientais de gênero naspesquisas sobre saneamento básico
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 07.03.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
ALVARES, Cristiane Duarte Mendonça. Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01042025-081105/. Acesso em: 11 abr. 2026. -
APA
Alvares, C. D. M. (2024). Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01042025-081105/ -
NLM
Alvares CDM. Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01042025-081105/ -
Vancouver
Alvares CDM. Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01042025-081105/
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