Condenando Maria e Madalena: uma análise das condições de suspensão de processos judiciais de autoaborto no Tribunal de Justiça de São Paulo (2024)
- Authors:
- Autor USP: REIS, GABRIELA SILVA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-13032025-074137
- Subjects: ABORTO (DIREITO); SUSPENSÃO DO PROCESSO
- Keywords: Abortion; Conditional Suspension; Estereótipos de Gênero; Gender Stereotypes; Justiça Reprodutiva; Reproductive Justice; Suspensão Condicional
- Language: Português
- Abstract: Este estudo analisa 35 processos judiciais de autoaborto no Tribunal de Justiça de São Paulo, com foco na aplicação da suspensão condicional do processo. O objetivo principal é identificar a presença de imagens de controle e estereótipos de gênero prejudiciais às mulheres na definição das condições de suspensão do processo, no contexto da criminalização da prática abortiva e do julgamento da ADPF 442, que propõe a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O marco teórico inclui a definição de estereótipos de gênero por Rebecca Cook e Simone Cusack (2010), a definição de imagens de controle por Patricia Hill Collins (2019), o conceito de injustiça epistêmica de Miranda Fricker (2007) e os métodos jurídicos feministas de Katharine Bartlett (1989). Uma revisão bibliográfica foi conduzida sobre os estereótipos relacionados ao aborto na sociedade, identificando três principais imagens estereotipadas: a mulher como "ventre sagrado", reforçando seu papel de objeto; a mulher infantilizada, que necessita da interferência do estado para supervisionar e regulamentar sua vida; e a mulher assassina, vista como um ser humano desprovido de emoções e de humanidade. A base de dados utilizada para a coleta dos processos judiciais foi o Diário de Justiça Eletrônico de São Paulo. Este estudo qualitativo adota o formato de análise documental. Os resultados revelam a presença de estereótipos prejudiciais às rés, particularmente relacionados à promiscuidade irresponsável,especialmente nos casos em que as condições da suspensão condicional excedem as mínimas previstas em lei
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 11.12.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
REIS, Gabriela Silva. Condenando Maria e Madalena: uma análise das condições de suspensão de processos judiciais de autoaborto no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-13032025-074137/. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Reis, G. S. (2024). Condenando Maria e Madalena: uma análise das condições de suspensão de processos judiciais de autoaborto no Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-13032025-074137/ -
NLM
Reis GS. Condenando Maria e Madalena: uma análise das condições de suspensão de processos judiciais de autoaborto no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-13032025-074137/ -
Vancouver
Reis GS. Condenando Maria e Madalena: uma análise das condições de suspensão de processos judiciais de autoaborto no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-13032025-074137/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-13032025-074137 (Fonte: oaDOI API)
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