O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação (2024)
- Authors:
- Autor USP: ZACHEO, CÉSAR AUGUSTO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-31032025-142317
- Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; POLÍTICAS PÚBLICAS; GRUPOS SOCIAIS; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
- Keywords: Comunidade LGBTQIA+; Democracia participativa; LGBTQIA+ community; Minorias sexuais e de gênero, Conselho Nacional; National Council; Participatory democracy; Políticas públicas; Public policies; Sexual and gender minorities
- Language: Português
- Abstract: O objeto de pesquisa tratado nesta dissertação é o impacto das recentes manifestações hegemônicas vivenciadas pela democracia brasileira e a sua repercussão na participação democrática institucionalizada de minorias sociais, com foco especial na comunidade LGBTQIA+. Desse modo, o estudo pretendeu verificar se houve ganhos significativos decorrentes da participação cidadã dessa população durante os anos de existência do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, bem como analisar os avanços e os retrocessos resultantes de sua exclusão e do seu restabelecimento recente. Neste contexto, a investigação se insere no tema da democracia participativa, buscando desenvolver uma nova perspectiva sobre a efetividade do diálogo político e institucional de grupos vulnerabilizados e invisibilizados no espaço de poder político. Para essa investigação, utilizou-se de uma metodologia multifacetada, empregando o método de abordagem dedutivo, conforme descrito por Orides Mezzaroba e Cláudia Servilha Monteiro (2017, p. 65-66), para partir de noções gerais sobre a democracia e a participação democrática até chegar a conclusões específicas sobre os impactos de um conselho nacional nas agendas políticas de uma comunidade. De forma complementar, o método comparativo, o documental e o histórico foram aplicados para investigar eventos, processos e legislações que influenciam a sociedade atual, com foco na evolução das instituições democráticas e na inclusão e proteção das minorias sexuais e degênero (Marconi; Lakatos, 2021, p. 92). Como principais resultados, aprecia-se que entre os anos de 2011 e 2019 o Conselho obteve avanços significativos, promovendo a emancipação e o combate da discriminação, mas enfrentando desafios como a falta de diálogos institucionais, conservadorismo político e recursos insuficientes. Todavia, tem-se que os maiores prejuízos ao grupo foram percebidos pelo contexto político e antidemocrático que se deu durante o último mandato do executivo federal, precarizando o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, destacando a interferência política e a marginalização que resultaram na dissolução do Conselho, refletindo uma dinâmica de exclusão social e retrocessos nos direitos dessa minoria. Com o seu restabelecimento, buscou-se o fortalecimento do diálogo institucional e a necessidade de uma legislação específica para que se consolidassem a sua constituição, os seus avanços, assim como a sua proteção contra possíveis arbitrariedades políticas futuras
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 18.10.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
ZACHEO, César Augusto. O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-142317/. Acesso em: 09 maio 2026. -
APA
Zacheo, C. A. (2024). O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-142317/ -
NLM
Zacheo CA. O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-142317/ -
Vancouver
Zacheo CA. O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-142317/
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