O assédio moral na relação de emprego: análise da adequação do Direito do Trabalho À Convenção 190 da OIT (2024)
- Authors:
- Autor USP: ANDRADE, SIMONE TAVARES DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-31032025-103434
- Subjects: ASSÉDIO MORAL; RELAÇÃO DE EMPREGO; DIREITO DO TRABALHO
- Keywords: Adequação; Alignment; Assédio moral; Convenção 190; Convention 190; Direito do Trabalho; Labor Law; Relação de emprego; Workplace harassment
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação de mestrado analisou a integração da Convenção 190 da OIT no contexto jurídico brasileiro, com foco na conceituação do assédio moral no direito do trabalho. O objetivo principal foi avaliar a conformidade da definição brasileira com a da Convenção, considerando a dinâmica do poder na relação de emprego. Iniciando com características essenciais da relação empregatícia, a pesquisa destacou a influência do poder de direção na dinâmica organizacional. A hipótese inicial, confirmada na análise, sugeriu uma diferença parcial entre as definições de assédio moral, sendo a da Convenção mais abrangente e protetiva. Destacou-se o conceito e as características, nas relações de emprego, do assédio moral. A promoção da simetria na relação de emprego foi identificada como estratégia importante para prevenir o assédio moral. A pesquisa também enfatizou a importância de responsabilizar o assediador, independentemente da percepção da vítima. A análise das diversas formas de assédio moral reforçou a necessidade de uma análise coletiva na luta contra esse fenômeno, com destaque para o papel da Convenção 190 da OIT como marco relevante. A intencionalidade do assédio moral foi associada à necessidade de considerar diferentes contextos e circunstâncias. Concluindo, a pesquisa ressaltou a urgência de avançar no processo legislativo para a aprovação da Convenção 190 da OIT no Brasil. Destacou-se a adequação do Direito do Trabalho aos princípios da Convenção, enfatizando aimportância de legislação e mecanismos eficazes. Em termos de métodos, a abordagem dedutiva guiou a análise conceitual, e a pesquisa bibliográfica-documental, com palavras-chave específicas, sustentou a fundamentação teórica. O estudo reafirmou a importância de abordar o assédio moral como uma questão central de direitos humanos e justiça social, ancorado na referência da Convenção 190 da OIT
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 12.04.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
ANDRADE, Simone Tavares de. O assédio moral na relação de emprego: análise da adequação do Direito do Trabalho À Convenção 190 da OIT. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-103434/. Acesso em: 12 abr. 2026. -
APA
Andrade, S. T. de. (2024). O assédio moral na relação de emprego: análise da adequação do Direito do Trabalho À Convenção 190 da OIT (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-103434/ -
NLM
Andrade ST de. O assédio moral na relação de emprego: análise da adequação do Direito do Trabalho À Convenção 190 da OIT [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-103434/ -
Vancouver
Andrade ST de. O assédio moral na relação de emprego: análise da adequação do Direito do Trabalho À Convenção 190 da OIT [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-103434/
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