Sem lenço e sem documento: o contexto da securitização da migração e a performatividade do Estado peruano na maximização da precariedade das vidas venezuelanas, do deslocamento à permanência, entre 2018 e 2022 (2024)
- Authors:
- Autor USP: CORRÊA, MARIANA ALMEIDA SILVEIRA - IRI
- Unidade: IRI
- DOI: 10.11606/T.101.2024.tde-25032025-192706
- Subjects: MIGRAÇÃO; MIGRAÇÃO; AMEAÇA; SECURITIZAÇÃO; SEGURANÇA NACIONAL; REFUGIADOS; DISCURSO; PERU
- Keywords: Precariedade; Precariousness; Securitização da Migração; Venezuelanos; Venezuelans
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta tese analisa de que forma a performatividade do Estado peruano no contexto da securitização da migração maximizou a precariedade das vidas dos venezuelanos ao longo das várias fases de seu deslocamento forçado (saída, trânsito, chegada e instalação) e da sua permanência no Peru entre 2018 e 2022. A securitização da migração é um fenômeno recente na América do Sul, considerando o período de redemocratização, a partir da década 1990, quando a região se projetava como humanitária no cenário internacional. Sob os pilares dos direitos humanos, os países da região, incluindo o Peru, incorporaram em suas legislações a definição expandida de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena. No entanto, o grande fluxo de venezuelanos não recebeu a proteção prevista por essas normativas. Além disso, a partir de 2018, os Estados peruano, chileno e equatoriano começaram a performar a securitização da migração por meio de discursos anti-migração e medidas de não entrada, como a da exigência de passaporte e visto. Uma vez no território do Peru, o país dificultou a regularização dos venezuelanos e seu acesso ao trabalho formal. Assim, é analisado todo o percurso realizado pelos refugiados desde a Venezuela até o Peru e como os Estados de trânsito e de destino performaram na maximização da precariedade de suas vidas. Depois, examina-se como, uma vez em território peruano, o Estado performou na maximização da precariedade das vidas venezuelanas. Nesta tese, são centrais a teoria dasecuritização da migração incluindo a performatividade do silêncio e a teoria de Butler (2015; 2019) de vidas precárias, vidas que importam e vidas passíveis de luto. A metodologia adotada é a da história de vida com a utilização das técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa de campo foi realizada entre os meses de abril e junho de 2022, em Lima e Tumbes, no Peru. Além disso, os dados obtidos foram triangulados com a análise documental de instrumentos jurídicos, relatórios de organizações internacionais e organizações não governamentais e notícias dos principais jornais peruanos e internacionais. Conclui-se que o documento foi a principal forma de maximização da precariedade e discriminação dos venezuelanos durante todo o deslocamento e a permanência no Peru. A ausência de passaporte e visto deixou os indivíduos vulneráveis a inúmeras violências durante o trânsito, situação que foi exacerbada durante a pandemia, quando as fronteiras estiveram fechadas. Os Estados (Peru, Equador e Colômbia) performaram o silêncio ao deixar os refugiados para morrer durante o deslocamento e no cruzamento de fronteiras. Em território peruano, o Estado também performou o silêncio, inúmeras vezes, deixando-os indocumentados e sem apoio governamental. Ademais, a performatividade da securitização da migração ocorreu na adoção de medidas ad hoc e por atos de fala que colocavam os venezuelanos como ameaças à segurança e à ordem, reforçando a xenofobia. Por fim,a tese realça a desigualdade na maximização da precariedade entre os refugiados em função da interseccionalidade de gênero, de condições socioeconômicas, escolaridade, idade, período de deslocamento, meio de transporte e acompanhantes
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.11.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CORRÊA, Mariana Almeida Silveira. Sem lenço e sem documento: o contexto da securitização da migração e a performatividade do Estado peruano na maximização da precariedade das vidas venezuelanas, do deslocamento à permanência, entre 2018 e 2022. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25032025-192706/. Acesso em: 28 fev. 2026. -
APA
Corrêa, M. A. S. (2024). Sem lenço e sem documento: o contexto da securitização da migração e a performatividade do Estado peruano na maximização da precariedade das vidas venezuelanas, do deslocamento à permanência, entre 2018 e 2022 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25032025-192706/ -
NLM
Corrêa MAS. Sem lenço e sem documento: o contexto da securitização da migração e a performatividade do Estado peruano na maximização da precariedade das vidas venezuelanas, do deslocamento à permanência, entre 2018 e 2022 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25032025-192706/ -
Vancouver
Corrêa MAS. Sem lenço e sem documento: o contexto da securitização da migração e a performatividade do Estado peruano na maximização da precariedade das vidas venezuelanas, do deslocamento à permanência, entre 2018 e 2022 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25032025-192706/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.101.2024.tde-25032025-192706 (Fonte: oaDOI API)
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