Lei 14.300: Análise dos impactos na viabilidade financeira de projetos de energia solar fotovoltaica de geração distribuída em São Paulo e Minas Gerais (2025)
- Authors:
- Autor USP: AUADA, RAFAEL DE CASTRO MARQUES - IEE
- Unidade: IEE
- DOI: 10.11606/D.106.2025.tde-14032025-170722
- Subjects: ENERGIA SOLAR; SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
- Keywords: Distributed Generation. Legal Framework 14.300/2022; Energia solar fotovoltaica; Financial Viability; Geração Distribuída; Load shifting; Marco Legal 14.300/2022; Solar Photovoltaic
- Language: Português
- Abstract: Este estudo analisa o impacto do Marco Legal 14.300/2022 na viabilidade financeira de projetos de energia solar fotovoltaica de geração distribuída em São Paulo e Minas Gerais, focando em sistemas residenciais. A pesquisa examina dois cenários principais: direito adquirido e regra de transição, abrangendo as principais concessionárias dos estados. Além disso, analisa-se o autoconsumo como forma de mitigar o impacto da nova tributação decorrente do Marco Legal. Utilizando um modelo financeiro desenvolvido em Excel, o estudo avalia indicadores como Taxa Interna de Retorno, Valor Presente Líquido e payback para 1.420 simulações de projetos nos municípios atendidos pelas distribuidoras. Os resultados indicam que, apesar das mudanças regulatórias, os sistemas fotovoltaicos residenciais mantêm sua viabilidade econômica, embora com uma redução na sua viabilidade econômica, com Taxas Internas de Retorno acima de 37% e paybacks inferiores a 4,2 anos, em todas as concessionárias analisadas. A CEMIG consistentemente apresenta os melhores indicadores financeiros, enquanto a Enel mostra os menos atrativos. O estudo também avalia estratégias para mitigar o impacto das mudanças regulatórias, como o incremento do autoconsumo, demonstrando sua eficácia na redução do impacto da não compensação dos componentes tarifários
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.01.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
AUADA, Rafael de Castro Marques. Lei 14.300: Análise dos impactos na viabilidade financeira de projetos de energia solar fotovoltaica de geração distribuída em São Paulo e Minas Gerais. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106134/tde-14032025-170722/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Auada, R. de C. M. (2025). Lei 14.300: Análise dos impactos na viabilidade financeira de projetos de energia solar fotovoltaica de geração distribuída em São Paulo e Minas Gerais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106134/tde-14032025-170722/ -
NLM
Auada R de CM. Lei 14.300: Análise dos impactos na viabilidade financeira de projetos de energia solar fotovoltaica de geração distribuída em São Paulo e Minas Gerais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106134/tde-14032025-170722/ -
Vancouver
Auada R de CM. Lei 14.300: Análise dos impactos na viabilidade financeira de projetos de energia solar fotovoltaica de geração distribuída em São Paulo e Minas Gerais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106134/tde-14032025-170722/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.106.2025.tde-14032025-170722 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
