Expansão da fronteira extrativista, retração da fronteira de direitos? Narrativas políticas sobre mineração em terras indígenas (2019 - 2022) (2024)
- Authors:
- Autor USP: VALENTIM, GIOVANNA DUTRA SILVA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2024.tde-17032025-113550
- Subjects: MINERAÇÃO; TERRA INDÍGENA
- Keywords: Extractivism; Extrativismo; Narrativas políticas; Policy narratives
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Entre 2019 e 2022, o desmantelamento da política indigenista brasileira se intensificou, especialmente no que dizia respeito aos instrumentos garantidores da integridade territorial das terras indígenas. A gestão federal desse período, encabeçada por Jair Bolsonaro, apresentava fortes ligações com atores interessados na abertura das terras indígenas à exploração econômica, como o agronegócio e o setor mineral. Neste contexto, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 191/2020, cujo objetivo era regulamentar o §1º do art. 176 e o §3º do art. 231 da Constituição Federal, estabelecendo as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para a geração de energia elétrica em terras indígenas. Em torno deste projeto de lei se organizaram diferentes grupos, aglutinados em coalizões, que, no debate público e no Legislativo, produziram narrativas políticas sobre a proposta de flexibilizar o usufruto exclusivo e a posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras. Esta pesquisa se propôs a mapear tais narrativas por meio do ferramental teórico-metodológico oferecido pela Narrative Policy Framework. Após a análise de 116 discursos parlamentares e sete notas públicas, foram identificadas três narrativas em circulação.A coalizão favorável ao PL 191/2020 se organizou em torno de uma única narrativa, enquanto a coalizão contrária difundiu duas narrativas diversas, mas não divergentes. Os temas da autonomia indígena e da flexibilização do usufruto de terras indígenas estiveram nas três narrativas investigadas
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- Data da defesa: 03.12.2024
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ABNT
VALENTIM, Giovanna Dutra Silva. Expansão da fronteira extrativista, retração da fronteira de direitos? Narrativas políticas sobre mineração em terras indígenas (2019 - 2022). 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17032025-113550/. Acesso em: 10 mar. 2026. -
APA
Valentim, G. D. S. (2024). Expansão da fronteira extrativista, retração da fronteira de direitos? Narrativas políticas sobre mineração em terras indígenas (2019 - 2022) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17032025-113550/ -
NLM
Valentim GDS. Expansão da fronteira extrativista, retração da fronteira de direitos? Narrativas políticas sobre mineração em terras indígenas (2019 - 2022) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17032025-113550/ -
Vancouver
Valentim GDS. Expansão da fronteira extrativista, retração da fronteira de direitos? Narrativas políticas sobre mineração em terras indígenas (2019 - 2022) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17032025-113550/
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