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O debate sobre os usos do sobrenome do homem pela mulher solteira, casada e divorciada (1970-1979) (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: KOZESINSKI, CHRISTIANE - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLH
  • DOI: 10.11606/D.8.2024.tde-18032025-100300
  • Subjects: CASAMENTO; RELAÇÕES DE GÊNERO
  • Keywords: Sobrenome; Surname
  • Language: Português
  • Abstract: O uso do sobrenome do marido no casamento pela mulher é um costume social que, em certos contextos, foi transformado em obrigatoriedade através de sua normatização e incorporação em legislações e sistemas jurídicos no Brasil, pautado no Direito Civil, e nos Estados Unidos, fundamentado no Direito Consuetudinário. Considerando esta prática social como objeto de estudo, a pesquisa buscou investigar os processos e narrativas de contestações e defesas ao caráter obrigatório da troca de sobrenome imputada à mulher, que culminaram na abolição da obrigatoriedade no decorrer de 1970 a 1979 em ambos os contextos, período fulcral de mudanças nas atuações políticas e sociais das mulheres. A pesquisa se valeu de fontes documentais na investigação do contexto nacional, como excertos da imprensa, sobretudo do jornal O Estado de São Paulo, ocorrências de Ações de Desquite publicadas no Diário Oficial e um conjunto de escritos, artigos e livros sobre a questão. No contexto norte-americano, a pesquisa se concentrou na revisão bibliográfica de um conjunto de artigos publicados neste período sobre o tema que, à luz da defesa da Emenda da Igualdade dos Direitos, apresentaram distintos questionamentos à inequidade entre os sexos na perda do sobrenome. O exame explorou a correlação entre a primeira e segunda onda do feminismo em ambos os contextos, destacando as diferentes tentativas de disrupção e manutenção da norma, instigadas por concepções antagônicas sobre mulher, família e identidade.A abordagem histórica foi complementada pela exploração das potencialidades reflexivas sobre as diferenças e desigualdades entre os sexos a partir dos estudos de gênero
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.12.2024
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2024.tde-18032025-100300 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      KOZESINSKI, Christiane. O debate sobre os usos do sobrenome do homem pela mulher solteira, casada e divorciada (1970-1979). 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-18032025-100300/. Acesso em: 20 fev. 2026.
    • APA

      Kozesinski, C. (2024). O debate sobre os usos do sobrenome do homem pela mulher solteira, casada e divorciada (1970-1979) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-18032025-100300/
    • NLM

      Kozesinski C. O debate sobre os usos do sobrenome do homem pela mulher solteira, casada e divorciada (1970-1979) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-18032025-100300/
    • Vancouver

      Kozesinski C. O debate sobre os usos do sobrenome do homem pela mulher solteira, casada e divorciada (1970-1979) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-18032025-100300/

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