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Uma nação livre de criminosos: defesa social e eugenia no pensamento criminológico brasileiro (1917-1945) (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: FERRARINI, LUIGI GIUSEPPE BARBIERI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-21052024-161721
  • Subjects: CRIMINOLOGIA; EUGENIA; ANTROPOLOGIA CRIMINAL; MEDICINA LEGAL; POLÍTICA SOCIAL; DIREITO PENAL
  • Keywords: Biological determinism; Criminologia; Criminology; Defesa social; Determinismo biológico; Eugenia; Eugenics; Social defense
  • Language: Português
  • Abstract: A eugenia foi uma corrente de pensamento científico, político e social que pregava o controle da reprodução humana como forma de melhoramento da raça e da nação, afirmando-se que, assim, não seriam eliminadas apenas as doenças do corpo, mas toda sorte de mazela social que atrapalhava o caminho para o progresso. No Brasil, essa teoria encontrou espaço entre as elites intelectuais nas primeiras décadas do século XX, em meio a um cenário de grandes mudanças políticas, sociais e econômicas que também foram condições necessárias para o desenvolvimento da criminologia. Diante disso, pretende-se, nesse trabalho, compreender quais foram as influências do eugenismo sobre a formação do pensamento criminológico brasileiro entre 1917 e 1945, anos comumente associados ao início de um movimento eugenista organizado no país e ao enfraquecimento das discussões pelo término da Segunda Guerra Mundial, com a revelação dos campos nazistas de concentração e extermínio. Para isso, no primeiro capítulo, faz-se uma contextualização do desenvolvimento da eugenia em face dos estudos raciais e de hereditariedade que a precederam, passando, então, para um breve histórico de seu desenvolvimento no Brasil. Em seguida, no segundo capítulo, procura-se definir em que consistia o pensamento criminológico brasileiro entre os anos de 1917 e 1945, revelando, ao final, quais eram suas relações com a teoria eugenista. Então, no terceiro capítulo, dá-se um olhar local para se entender se os responsáveis pelo tratoquotidiano da questão criminal em São Paulo tiveram sua formação influenciada pela eugenia, pelo que se foca especialmente nas atividades da Faculdade de Direito de São Paulo e da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia. Por fim, no quarto capítulo, demonstra-se brevemente como as teorias do determinismo biológico podem ter efetivamente influenciado as instâncias de persecução penal na São Paulo dos anos 1930 e 1940, realizando-se, ainda, uma análise crítica sobre a legitimação das desigualdades e das formas de controle social dadas pelo discurso científico
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.03.2024
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-21052024-161721 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      FERRARINI, Luigi Giuseppe Barbieri. Uma nação livre de criminosos: defesa social e eugenia no pensamento criminológico brasileiro (1917-1945). 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21052024-161721/. Acesso em: 19 fev. 2026.
    • APA

      Ferrarini, L. G. B. (2024). Uma nação livre de criminosos: defesa social e eugenia no pensamento criminológico brasileiro (1917-1945) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21052024-161721/
    • NLM

      Ferrarini LGB. Uma nação livre de criminosos: defesa social e eugenia no pensamento criminológico brasileiro (1917-1945) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21052024-161721/
    • Vancouver

      Ferrarini LGB. Uma nação livre de criminosos: defesa social e eugenia no pensamento criminológico brasileiro (1917-1945) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21052024-161721/

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