ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos (2025)
- Authors:
- USP affiliated authors: GIANNATTASIO, ARTHUR ROBERTO CAPELLA - IRI ; DULEBA, WÂNIA - EACH ; DIAS, JUNE FERRAZ - IO
- Unidades: IRI; EACH; IO
- DOI: 10.11606/9786588304167
- Subjects: PESCA MARINHA; ACORDOS COMERCIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO; DIREITO INTERNACIONAL; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Faculdade de Saúde Pública da USP
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Volume/Número/Paginação/Ano: 311 p
- Status:
- Artigo aberto em periódico híbrido (Hybrid Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos. Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Tradução . São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2025. . Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1524/1389/5430. Acesso em: 07 abr. 2026. -
APA
Giannattasio, A. R. C., Vilela, M. V. P., Duleba, W., Dias, J. F., & Celestino, E. A. (2025). ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos. In Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP. doi:10.11606/9786588304167 -
NLM
Giannattasio ARC, Vilela MVP, Duleba W, Dias JF, Celestino EA. ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos [Internet]. In: Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2025. [citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1524/1389/5430 -
Vancouver
Giannattasio ARC, Vilela MVP, Duleba W, Dias JF, Celestino EA. ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos [Internet]. In: Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2025. [citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1524/1389/5430 - A União Europeia entre dois constitucionalismos: tradição e crítica nos princípios de seu direito político
- Região ártica tem importância geopolítica, econômica e ambiental: Para Arthur Capella, “se a gente entender que o Ártico não é simplesmente a camada de gelo boiando em cima do oceano, conseguimos perceber que tem uma importância não só geopolítica”. [Depoimento a Patrick Fuentes]
- Interesse pelo poder da Antártica. [Entrevista a Guilherme Menezes]
- Negação do Holocausto e seus efeitos são tema de evento: nesta quarta-feira, às 17 horas, especialistas vão debater formas de combater o negacionismo no Brasil. [Depoimento a Juliana Alves]
- Introdução
- Comentário ao capítulo 4: "abordagens feministas ao direito internacional": direito internacional e sexualidade
- Uma coluna ausente?: o ensino do direito internacional do trabalho nos cursos de graduação em Direito no Brasil
- Crouching scholars, hidden civilizations: Amerindian International Law and the construction of the international liberal order in the early twentieth century
- National political ideologies and international legal practices: Raul Fernandes (1877–1968)
- O direito internacional como profissão acadêmica: encontros e desencontros em quatro ou cinco atos
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
