ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos (2025)
- Authors:
- USP affiliated authors: GIANNATTASIO, ARTHUR ROBERTO CAPELLA - IRI ; DULEBA, WÂNIA - EACH ; DIAS, JUNE FERRAZ - IO
- Unidades: IRI; EACH; IO
- DOI: 10.11606/9786588304167
- Subjects: PESCA MARINHA; ACORDOS COMERCIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO; DIREITO INTERNACIONAL; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Faculdade de Saúde Pública da USP
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Volume/Número/Paginação/Ano: 311 p
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos. Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Tradução . São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2025. . Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1524/1389/5430. Acesso em: 25 dez. 2025. -
APA
Giannattasio, A. R. C., Vilela, M. V. P., Duleba, W., Dias, J. F., & Celestino, E. A. (2025). ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos. In Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP. doi:10.11606/9786588304167 -
NLM
Giannattasio ARC, Vilela MVP, Duleba W, Dias JF, Celestino EA. ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos [Internet]. In: Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2025. [citado 2025 dez. 25 ] Available from: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1524/1389/5430 -
Vancouver
Giannattasio ARC, Vilela MVP, Duleba W, Dias JF, Celestino EA. ODS 14 Panorama sobre a regulação jurídica brasileira da pesca marinha: normas federais, normas estaduais e limites na garantia do uso sustentável dos recursos marinhos [Internet]. In: Sistemas alimentares e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2025. [citado 2025 dez. 25 ] Available from: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1524/1389/5430 - A integração como fenômeno jurídico-político: uma leitura sobre a construção histórica da CECA
- A União Europeia entre dois constitucionalismos: tradição e crítica nos princípios de seu direito político
- Região ártica tem importância geopolítica, econômica e ambiental: Para Arthur Capella, “se a gente entender que o Ártico não é simplesmente a camada de gelo boiando em cima do oceano, conseguimos perceber que tem uma importância não só geopolítica”. [Depoimento a Patrick Fuentes]
- Démocratie
- A favor de uma Corte Latino-Americana de Justiça - uma reação sobre a legalidade e a legitimidade de seu desenho institucional
- Crisis in contemporary latin american democracies: OAS legal and political challenges in the use of Inter-american Democratic Charter
- Globalização e instituições
- Uso da força nas relações internacionais [verbete de enciclopédia]
- O refúgio como ação identitária: a escolha do Brasil como local de oportunidades e de múltiplos canais de integração
- Genocídio armênio na formação do direito internacional dos direitos humanos: comentários a partir da contribuição de Paulo Borba Casella
Informações sobre o DOI: 10.11606/9786588304167 (Fonte: oaDOI API)
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