A proteção penal do meio ambiente do trabalho (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, VITOR VITORELLO DE FREITAS MARIANO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-07012025-184359
- Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO; PROTEÇÃO AMBIENTAL; RELAÇÕES DE TRABALHO; RISCOS OCUPACIONAIS; DIREITO PENAL; DIREITO DO TRABALHO
- Keywords: Criminal Law; Direito Ambiental do Trabalho; Direito Penal; Environmental Labor Law; Risco; Risk
- Language: Português
- Abstract: O tema a ser desenvolvido se centra na necessidade de expansão da proteção ao meio ambiente do trabalho através do Direito Penal. Nessa missão, defende-se que o Estado deve otimizar a salvaguarda dos direitos fundamentais por meio da defesa do valor constitucional do trabalho. Além disso, com base em teorias modernas e exemplos concretos, demonstra-se que existe espaço para tutela penal no meio ambiente do trabalho. Dadas tais premissas, busca-se conjugar o cenário de redução da proteção trabalhista com o minimalismo penal. Em outras palavras, pretende-se justificar a possibilidade de tutela penal nas relações de trabalho, na expectativa da prevenção de acidentes e resguardo da vida e saúde dos trabalhadores. Por fim, propõe-se a criação de uma figura delitiva, de modo a cristalizar as ideias antes construídas
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.10.2024
- Este periódico é de acesso aberto
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-
ABNT
SILVA, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da. A proteção penal do meio ambiente do trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-07012025-184359/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Silva, V. V. de F. M. da. (2024). A proteção penal do meio ambiente do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-07012025-184359/ -
NLM
Silva VV de FM da. A proteção penal do meio ambiente do trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-07012025-184359/ -
Vancouver
Silva VV de FM da. A proteção penal do meio ambiente do trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-07012025-184359/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-07012025-184359 (Fonte: oaDOI API)
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