Mapa comportamental da conformidade tributária: um estudo com contribuintes brasileiros (2025)
- Authors:
- Autor USP: FONSECA, BRENDA MELISSA - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Sigla do Departamento: LES
- DOI: 10.11606/D.11.2025.tde-12032025-151732
- Subjects: COMPORTAMENTO; CONTRIBUINTE; IMPOSTOS; SISTEMA TRIBUTÁRIO
- Keywords: Economia comportamental
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A arrecadação de impostos é crucial para financiar serviços públicos e promover o desenvolvimento socioeconômico, mas enfrenta desafios devido a conflitos de interesse entre contribuintes e autoridades fiscais, resultando em inconformidade tributária. No Brasil, a relação entre contribuintes e autoridades fiscais tem sido marcada por desconfiança e resistência, dificultando a conformidade tributária voluntária. Fatores históricos, culturais e institucionais alimentam a percepção de injustiça no sistema tributário, resultando em evasão fiscal. Essa desconfiança é ainda mais intensificada por escândalos de corrupção e má gestão pública de modo que a cultura do jeitinho brasileiro reflete a tendência de buscar soluções informais para contornar regras, enquanto o sistema tributário é frequentemente visto como punitivo e coercitivo, gerando hostilidade entre fisco e contribuintes. Em razão disso, este trabalho objetiva compreender o comportamento dos contribuintes brasileiros à luz da economia comportamental, identificando os fatores psicológicos, sociais e culturais que influenciam suas atitudes em relação ao cumprimento das obrigações tributárias. Para sustentar esses objetivos, foi realizada uma revisão sistemática da literatura sobre o comportamento do contribuinte e economia comportamental, visando compreender os fatores que influenciam as decisões tributárias e o funcionamento de instrumentos comportamentais. Para alcançar o objetivo geral, adotou-se uma metodologiaqualitativa e exploratória, com análise de discurso fundamentada no construtivismo. Os resultados obtidos sugerem que o comportamento dos contribuintes pode ser fundamentado em duas teorias predominantes: a Teoria da Utilidade Esperada e a Teoria do Prospecto. Ambas as abordagens encontram convergência na Teoria da Ladeira Escorregadia, a qual oferece uma explicação mais robusta ao integrar variáveis psicológicas, econômicas e contextuais, proporcionando, assim, uma compreensão mais abrangente do fenômeno da conformidade fiscal. A ineficiência nos serviços públicos reforça a resistência à conformidade, que, por sua vez, é motivada principalmente pelo medo de punições. O modelo de poder coercitivo e a baixa confiança dificultam construir uma relação colaborativa agravando a resistência à conformidade tributária. Portanto, construir um ambiente de maior confiança mútua entre contribuintes e autoridades fiscais é essencial para um sistema tributário mais eficiente e sustentável. Embora a coercitividade seja necessária, a prioridade deve ser a criação dessa confiança, que, com o tempo, pode transformar a dinâmica tributária do país
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2025
- Data da defesa: 25.02.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
FONSECA, Brenda Melissa. Mapa comportamental da conformidade tributária: um estudo com contribuintes brasileiros. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11153/tde-12032025-151732/. Acesso em: 27 abr. 2025. -
APA
Fonseca, B. M. (2025). Mapa comportamental da conformidade tributária: um estudo com contribuintes brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11153/tde-12032025-151732/ -
NLM
Fonseca BM. Mapa comportamental da conformidade tributária: um estudo com contribuintes brasileiros [Internet]. 2025 ;[citado 2025 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11153/tde-12032025-151732/ -
Vancouver
Fonseca BM. Mapa comportamental da conformidade tributária: um estudo com contribuintes brasileiros [Internet]. 2025 ;[citado 2025 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11153/tde-12032025-151732/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.11.2025.tde-12032025-151732 (Fonte: oaDOI API)
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