Financiamento público da adaptação à mudança do clima no Brasil: mudanças institucionais nos recursos domésticos e internacionais (2024)
- Authors:
- Autor USP: BRIANT, MARINA VALVERDE - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2024.tde-25112024-094006
- Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA; FINANCIAMENTO
- Keywords: Financiamento internacional; Financiamento público; Institucionalismo; Institutionalism; International finance; Public finance
- Language: Português
- Abstract: A adaptação aos impactos da mudança do clima exige a articulação de recursos financeiros públicos internacionais e domésticos. Entretanto, esses recursos são limitados e não há ainda uma abordagem consensual para identificá-los e classificá-los. Com isso, não é possível avaliar o efetivo cumprimento de compromissos de financiamento, nem a eficiência dos gastos nos resultados de adaptação alcançados. O Brasil, apesar de possuir um Plano Nacional de Adaptação (PNA), não divulga dados consolidados sobre o financiamento doméstico e internacional destinado às medidas de adaptação no país. Esta pesquisa teve como objetivo geral avaliar os dilemas e as mudanças institucionais que balizam a identificação e classificação dos recursos financeiros domésticos e internacionais voltados à adaptação à mudança do clima no Brasil. Para isso, foram analisados dados do orçamento federal associados à implementação do PNA e dados do financiamento internacional recebido pelo país para projetos de adaptação entre 2011 e 2020. Os dados foram avaliados a partir da perspectiva do institucionalismo histórico para compreender as mudanças institucionais no período. Os resultados indicam que o orçamento federal liquidado relacionado ao PNA em seu primeiro período de implementação (2016-2020) totalizou R$ 1,97 bilhão 0,01% do orçamento federal total liquidado no período.Ao ampliar o horizonte temporal para o período entre 2011 e 2020, as despesas orçamentárias associadas à adaptação totalizam R$ 6,3 bilhões, concentrados principalmente nos programas de gestão de riscos e desastres e segurança alimentar e nutricional. Considerando o período de dez anos analisado, os resultados sugerem que os esforços de adaptação se confundem com os de desenvolvimento, refletindo a ideia de que o PNA repaginou instrumentos já existentes e não implicou em recursos adicionais para a adaptação. Os dados sugerem ainda a ocorrência de deriva institucional, com o PNA se tornando um instrumento inócuo. Do ponto de vista do financiamento internacional, os resultados apontam que o montante associado a projetos de adaptação no Brasil entre 2016 e 2020 totalizou R$ 897,2 milhões. Considerando o período entre 2011 e 2020, esse montante totaliza R$ 1,42 bilhões, canalizados principalmente por meio de instrumentos de dívida. Desse modo, o financiamento público total (internacional e doméstico) para adaptação climática no Brasil entre 2011 e 2020 identificado nesta pesquisa totalizou R$ 7,75 bilhões valor quatro vezes menor que os prejuízos públicos do Brasil com desastres climatológicos, meteorológicos e hidrológicos no mesmo período.Esse montante representa somente 0,013% do Produto Interno Bruto entre 2011 e 2020, e é insumo para futuras pesquisas sobre a suficiência do financiamento da adaptação, equacionando as demandas, o volume alocado e os resultados alcançados territorialmente
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.11.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
BRIANT, Marina Valverde. Financiamento público da adaptação à mudança do clima no Brasil: mudanças institucionais nos recursos domésticos e internacionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-25112024-094006/. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Briant, M. V. (2024). Financiamento público da adaptação à mudança do clima no Brasil: mudanças institucionais nos recursos domésticos e internacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-25112024-094006/ -
NLM
Briant MV. Financiamento público da adaptação à mudança do clima no Brasil: mudanças institucionais nos recursos domésticos e internacionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-25112024-094006/ -
Vancouver
Briant MV. Financiamento público da adaptação à mudança do clima no Brasil: mudanças institucionais nos recursos domésticos e internacionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-25112024-094006/
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