Expansão do Ensino Médio Integrado na rede federal paulista: uma análise da política institucional no período 2009-2018 (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, MICHELLE CHAVES DA - FE
- Unidade: FE
- Sigla do Departamento: EDA
- DOI: 10.11606/T.48.2024.tde-22012025-150216
- Subjects: ENSINO MÉDIO; POLÍTICAS PÚBLICAS; ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO; POLÍTICA EDUCACIONAL
- Keywords: Ensino médio integrado (EMI); Expansão escolar; Federal system of professional education; Integrated high school education (EMI); Política pública; Public policy; Rede federal de educação Profissional; Rede federal paulista; São Paulo federal system; School expansion
- Language: Português
- Abstract: O Decreto nº 5.154/2004, instituído no primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT), possibilitou que as escolas que ofertam cursos de educação profissional no Brasil, em especial aquelas pertencentes ao sistema federal de ensino, atuassem na reconstrução da oferta pública do Ensino Médio Integrado (EMI), uma das modalidades de ensino médio que havia sido interrompida na década de 1990, no governo Fernando Henrique Cardoso. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), criada pela Lei nº 11.892/2008, teve um papel fundamental na construção e expansão dessa política em âmbito nacional. Conforme a referida lei, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), que integram a RFEPCT, devem priorizar, no mínimo, 50% de suas vagas para atender essa forma de oferta. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo central investigar, no período 2009 a 2018, a atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) no processo de retomada e expansão da oferta dos cursos de EMI. Considerando os objetivos desta pesquisa, adotamos três estratégias metodológicas: análise documental, entrevistas com servidores e pesquisa em bancos de dados públicos para examinar indicadores relacionados à oferta dos cursos de EMI, tais como: financiamento público, vagas, matrículas, mobilidade, rendimento escolar, bem como aspectos socioeconômicos do perfil discente como raça/cor, gênero e renda familiar Essas estratégiasmetodológicas possibilitaram a sistematização de um conjunto de dados sobre as políticas de educação básica desenvolvidas na instituição, permitindo delinear um panorama dos desdobramentos dessa política em âmbito local. A pesquisa revelou duas trajetórias distintas no processo de expansão dos cursos de EMI em nível local. Entre 2009 e 2012, período em que houve um aumento nos investimentos do governo federal nessas instituições, a oferta não teve centralidade na instituição. A prioridade foi dada à expansão dos cursos técnicos de nível médio sem articulação com o ensino médio. Já no período 2014-2018, mesmo em uma conjuntura menos favorável, impulsionado pela reitoria, houve avanços importantes na orientação da política interna, destacando-se o empenho institucional para a expansão das matrículas e a interiorização dessa oferta no estado de São Paulo. Aspectos conjunturais internos e externos contribuíram para que a instituição promovesse o debate sobre a expansão dessa oferta no período analisado. Apesar desses avanços, o estudo conclui que a política institucional ainda está longe de refletir a prioridade desejada para esses cursos. Desde o início, observa-se que a retomada e, posteriormente, a expansão da oferta de cursos de EMI foram marcadas por contradições e disputas internas relacionadas ao seu projeto educacional. De modo geral, os processos aqui analisados revelam que, na particularidade da rede federal paulista, ainda persiste o desafio histórico na consolidaçãodessa oferta. Isso significa que, apesar dos avanços promovidos pela expansão, é preciso assumir a formação integrada como um compromisso ético-político na instituição
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- Data da defesa: 09.12.2024
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ABNT
SILVA, Michelle Chaves da. Expansão do Ensino Médio Integrado na rede federal paulista: uma análise da política institucional no período 2009-2018. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-22012025-150216/. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Silva, M. C. da. (2024). Expansão do Ensino Médio Integrado na rede federal paulista: uma análise da política institucional no período 2009-2018 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-22012025-150216/ -
NLM
Silva MC da. Expansão do Ensino Médio Integrado na rede federal paulista: uma análise da política institucional no período 2009-2018 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-22012025-150216/ -
Vancouver
Silva MC da. Expansão do Ensino Médio Integrado na rede federal paulista: uma análise da política institucional no período 2009-2018 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-22012025-150216/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.48.2024.tde-22012025-150216 (Fonte: oaDOI API)
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