Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras (2024)
- Autor:
- Autor USP: BIAVA JÚNIOR, ROBERTO - FEA
- Unidade: FEA
- Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; TRIBUTAÇÃO; DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Abstract: O artigo aborda a contabilização do ICMS substituição tributária (ICMS-ST) nas de-monstrações financeiras das empresas. O objetivo é discutir a prática contábil mais adequada para registrar o ICMS-ST, levando em consideração as definições tributárias e a qualidade da informa-ção nas demonstrações contábeis, atendendo aos interesses de diversos usuários da informação contábil, como o governo, o mercado, investidores e pesquisadores. As principais questões de pesquisa levantadas são: “As formas usualmente utilizadas pelas empresas para contabilização do ICMS substituição tributária podem distorcer as demonstrações contábeis? Qual a melhor forma de contabilização do ICMS substituição tributária para os contribuinte substituto e substituído?”A base teórica é interdisciplinar, combinando contabilidade tributária e financeira. O estudo conclui que as práticas de contabilização comumente adotadas podem distorcer as demonstrações finan-ceiras, especialmente a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE). Para mitigar essas distor-ções, o artigo propõe duas formas de contabilização – uma para o contribuinte substituto e outra para o substituído –, com o objetivo de melhorar a evidenciação e a divulgação nas demonstrações financeiras; melhorar a padronização e a comparabilidade das demonstrações; proporcionar futu-ras pesquisas quantitativas mais precisas a respeito da tributação
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Contábil Fiscal
- ISSN: 2596-173X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 6, n. 12, p. 295-314, jul./dez. 2024
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ABNT
BIAVA JÚNIOR, Roberto. Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, n. 12, p. 295-314, 2024Tradução . . Disponível em: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/694/560. Acesso em: 29 abr. 2025. -
APA
Biava Júnior, R. (2024). Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras. Revista de Direito Contábil Fiscal, 6( 12), 295-314. Recuperado de https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/694/560 -
NLM
Biava Júnior R. Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2024 ; 6( 12): 295-314.[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/694/560 -
Vancouver
Biava Júnior R. Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2024 ; 6( 12): 295-314.[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/694/560 - As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- Substituição tributária e antecipação no ICMS
- Tratamento contábil das bonificações, retificações de erros anteriores e seus efeitos fiscais
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