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Conflitos ecológicos distributivos e o processo de avaliação de impacto ambiental: casos de unidades termoelétricas no Brasil (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: LIMA, ANDREA PRADO - IEE
  • Unidade: IEE
  • DOI: 10.11606/D.106.2024.tde-23012025-112454
  • Subjects: USINAS TERMOELÉTRICAS; IMPACTOS AMBIENTAIS; LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  • Keywords: Conflitos ecológicos distributivos; ecological distributive conflicts; environmental impact; environmental impact assessment; environmental justice; impactos ambientais; justiça ambiental; thermoelectric plant; usinas termoelétricas
  • Language: Português
  • Abstract: Este estudo aborda conflitos ecológicos distributivos que emergem durante a construção e operação de quatro usinas termoelétricas nos Estados do Rio Grande do Sul e do Maranhão, no Brasil. O foco central é identificar os atores envolvidos e analisar como os conflitos são gerenciados durante o processo de avaliação de impacto ambiental, bem como a extensão da participação pública. Há uma preocupação particular com a forma como os impactos sobre grupos minoritários e/ou vulneráveis são avaliados, e se a marginalização desses grupos durante o processo decisório contribui para a não efetivação de suas demandas e seus interesses. A pesquisa também examina as medidas adotadas para prevenir ou responder aos conflitos e se a hierarquia de mitigação é aplicada, questionando se essas ações são eficazes ou se perpetuam desigualdades. Enquanto estudos de impacto ambiental apontam benefícios como emprego e crescimento econômico, há efeitos adversos nas relações sociais, territoriais e tradicionalidade que talvez não estejam completamente considerados, reforçando conflitos socioambientais e processos de injustiça ambiental. Ao examinar os estudos indicados nesta dissertação, ficam nítidas as lacunas ainda persistentes e espaço para melhorias significativas, tais como a consulta e envolvimento participativo das comunidades afetadas desde o início do processo decisório e elaboração de diagnóstico participativo, avaliação mais aprofundada das alternativas locacionais que possam indicarformas viáveis de prevenção a impactos sociais, e implementação da hierarquia de mitigação quando da elaboração dos compromissos socioambientais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.11.2024
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.106.2024.tde-23012025-112454 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      LIMA, Andrea Prado. Conflitos ecológicos distributivos e o processo de avaliação de impacto ambiental: casos de unidades termoelétricas no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23012025-112454/. Acesso em: 20 fev. 2026.
    • APA

      Lima, A. P. (2024). Conflitos ecológicos distributivos e o processo de avaliação de impacto ambiental: casos de unidades termoelétricas no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23012025-112454/
    • NLM

      Lima AP. Conflitos ecológicos distributivos e o processo de avaliação de impacto ambiental: casos de unidades termoelétricas no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23012025-112454/
    • Vancouver

      Lima AP. Conflitos ecológicos distributivos e o processo de avaliação de impacto ambiental: casos de unidades termoelétricas no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23012025-112454/

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