A racionalidade neoliberal na educação da cidade de São Paulo: análise do projeto de Lei 573/21 (2024)
- Authors:
- Autor USP: LLAGOSTERA, ISABEL GRANZOTTO - FE
- Unidade: FE
- Sigla do Departamento: EDA
- DOI: 10.11606/D.48.2024.tde-22012025-124019
- Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; SOCIEDADE CIVIL; EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA; PROJETO DE LEI; DIREITO À EDUCAÇÃO
- Keywords: Educação; Education; Gestão compartilhada; Neoliberalismo; PL 573/21; PL 573/21; São Paulo; São Paulo; Shared management
- Language: Português
- Abstract: Este estudo analisa o Projeto de Lei 573/21, proposto pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), na Câmara Municipal de São Paulo e que propõe a gestão compartilhada em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos em escolas de ensino fundamental II e médio da Rede Municipal de Educação de São Paulo. Tem como objetivo identificar e analisar a racionalidade que o fundamenta; analisar o conteúdo e os discursos do PL e sua relação com a racionalidade neoliberal; identificar os principais atores envolvidos na sua proposição e tramitação; e descrever e demonstrar como está ocorrendo este processo. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa documental de caráter qualitativo. Foram analisados os documentos emitidos ao longo do processo de tramitação até o momento final da pesquisa que incluem: proposta, justificativa, pareceres de comissões e transcrições das duas audiências públicas realizadas e documentos complementares, como as transcrições de Sessões Ordinárias em que o PL foi mencionado. Como procedimento metodológico utiliza-se a análise de conteúdo e análise do discurso, articuladas ao repertório teórico levantado e discutido ao longo do estudo, procurando identificar e compreender o referencial implícito e explícito que dá sustentação teórica à proposta, suas origens e inspirações políticas. O estudo conclui que o PL se inspira no referencial da economia da educação sistematizado por Hanushek, e que é uma expressão da racionalidade neoliberal na educação. Oestudo sugere que esses referenciais partem de uma reprodução do senso comum que se estabeleceu na área educacional, disseminado pelo campo do direito à aprendizagem e, ainda, que existem objetivos implícitos ao PL relacionados à disputa por recursos públicos, atrelado ao barateamento da educação pública e redirecionamento para o setor privado
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- Data da defesa: 29.10.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
LLAGOSTERA, Isabel Granzotto. A racionalidade neoliberal na educação da cidade de São Paulo: análise do projeto de Lei 573/21. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-22012025-124019/. Acesso em: 05 jan. 2026. -
APA
Llagostera, I. G. (2024). A racionalidade neoliberal na educação da cidade de São Paulo: análise do projeto de Lei 573/21 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-22012025-124019/ -
NLM
Llagostera IG. A racionalidade neoliberal na educação da cidade de São Paulo: análise do projeto de Lei 573/21 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-22012025-124019/ -
Vancouver
Llagostera IG. A racionalidade neoliberal na educação da cidade de São Paulo: análise do projeto de Lei 573/21 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-22012025-124019/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.48.2024.tde-22012025-124019 (Fonte: oaDOI API)
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