Infância, estigma, saúde e justiça: criança com deficiência, criança anormal, criança-problema, sujeito titular de direitos ou objeto quebrado? (2024)
- Authors:
- Autor USP: CASTIGLIONE, YURI GIUSEPPE - FM
- Unidade: FM
- DOI: 10.11606/D.5.2024.tde-22012025-161628
- Subjects: DESIGUALDADES; DISCRIMINAÇÃO; ESTIGMA; INCLUSÃO SOCIAL; JUSTIÇA; SAÚDE
- Keywords: Children with disabilities; Criança com deficiência; Discrimination; Health; Igualdade material; Inequality; Justice; Material equality; Social inclusion; Stigma
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem como objetivo investigar as questões estigmatizantes e discriminatórias que historicamente gravitam em torno da compreensão da criança com alguma limitação física, psíquica ou sensorial. Analisa a importância do ambiente social para o desenvolvimento da criança que possui alguma limitação funcional e sua correlação com os modelos médico e social de deficiência, assim como o tratamento desigualitário no tratamento da criança com deficiência em suas demandas de saúde, jurídicas e sociais. A pesquisa revela que os referidos temas afetam a vivência diária das crianças com limitações funcionais e, em razão disso, possuem reflexos diretos na produção em saúde. Com isso em vista, a presente investigação utiliza o método de pesquisa qualitativa com o objetivo de viabilizar uma compreensão mais abrangente e complexa do binômio saúde-doença, assim como permitir a percepção, com maior verticalidade, dos sentidos tanto daqueles que cuidam, como dos que são cuidados. Para tanto, o estudo analisa o caráter sócio-histórico do surgimento do estigma da criança com deficiência, utilizando a metodologia da História Oral Temática e adotando como referência as entrevistas com profissionais da Saúde e do Direito. A partir da análise das entrevistas transcritas no trabalho constata-se que a acepção negativa relacionada à deficiência presente no imaginário coletivo se encontra, na atualidade, legitimada e consolidada no corpo social e nas instituições que deveriam protegerseus direitos. A pesquisa revela, também, que notabilizaram-se as sutilezas existentes nas distintas circunstâncias, perspectivas e aspectos da exclusão, sobressaindo-se a dimensão objetiva da desigualdade social, a dimensão ética da injustiça social, assim como a dimensão subjetiva da dor e sofrimento vivenciados pela criança com limitações funcionais. Assim, conclui-se que, enquanto o estigma não for extirpado, ele pode e deve utilizado como forma de denunciar as condutas, as atitudes, os procedimentos, as ações, as práticas, os pontos, os comportamentos, os hábitos e os costumes que necessitam ser modificados. Deste modo, o presente estudo considera que o processo de inclusão social exige planejamento e alterações sistêmicas e estruturais de natureza político-administrativas na gestão do Sistema Único de Saúde e do sistema de garantia de direitos para a transformação das situações desiguais. A dissertação conclui que, para tanto, se mostra fundamental a análise das questões limitantes externas ao campo da Saúde e que impactam de forma expressiva no cotidiano das crianças com deficiência, tais como a acessibilidade, os fatores socioeconômicos, as barreiras ao lazer, à educação e, sobretudo, à efetiva proteção de seus direitos. Igualmente considera imprescindível que se garantam condições coletivas que compensem a desigualdade e que as medidas adotadas não podem se restringir, apenas, à mera previsão de normas formalmente mais protetivas
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.08.2024
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
CASTIGLIONE, Yuri Giuseppe. Infância, estigma, saúde e justiça: criança com deficiência, criança anormal, criança-problema, sujeito titular de direitos ou objeto quebrado?. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-22012025-161628/. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Castiglione, Y. G. (2024). Infância, estigma, saúde e justiça: criança com deficiência, criança anormal, criança-problema, sujeito titular de direitos ou objeto quebrado? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-22012025-161628/ -
NLM
Castiglione YG. Infância, estigma, saúde e justiça: criança com deficiência, criança anormal, criança-problema, sujeito titular de direitos ou objeto quebrado? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-22012025-161628/ -
Vancouver
Castiglione YG. Infância, estigma, saúde e justiça: criança com deficiência, criança anormal, criança-problema, sujeito titular de direitos ou objeto quebrado? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-22012025-161628/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.5.2024.tde-22012025-161628 (Fonte: oaDOI API)
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