Consistência em direito internacional: como dar sentido a um mundo descentralizado e expansivo baseado em regras (2023)
- Authors:
- Autor USP: MARCOS, HENRIQUE JERÔNIMO BEZERRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-18092023-135234
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; FILOSOFIA DO DIREITO; LÓGICA
- Keywords: Consistência e conflitos de regras; Decentralisation and expansion of international law; Descentralização e expansão do direito internacional; Fragmentação do direito internacional; Fragmentation of international law; International law as a legal system; Legal logic; Lógica jurídica; O direito internacional como um sistema jurídico; Rule consistency and rule conflicts
- Language: Português
- Abstract: Esta tese de doutorado tem como objetivo explicar como os sujeitos jurídicos podem extrair um conjunto consistente de posições jurídicas do conjunto de regras do direito internacional, apesar de sua natureza descentralizada e em constante expansão. Este trabalho pretende contribuir para a literatura existente sobre a filosofia do direito internacional, fornecendo uma teoria sobre consistência. O referencial teórico desta pesquisa é encontrado na filosofia analítica contemporânea do direito, na lógica jurídica e na ontologia social. Esta pesquisa emprega o método filosófico da reconstrução racional e está dividida em seis capítulos. O capítulo 1 apresenta a pesquisa, o capítulo 2 explica a expansão descentralizada do direito internacional, o capítulo 3 esclarece a complexidade subjacente à expansão descentralizada do direito internacional, o capítulo 4 desenvolve uma estrutura lógica para o raciocínio com e sobre regras, o capítulo 5 fornece algumas aplicações para a teoria e o capítulo 6 conclui este estudo resumindo suas principais conclusões. Esta pesquisa conclui que a expansão descentralizada do direito internacional não leva necessariamente à sua inconsistência e, mesmo que seu conjunto de regras seja inconsistente, os sujeitos podem compreendê-lo extraindo um conjunto de declarações consistentes sobre suas posições jurídicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.06.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
MARCOS, Henrique Jerônimo Bezerra. Consistência em direito internacional: como dar sentido a um mundo descentralizado e expansivo baseado em regras. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18092023-135234/. Acesso em: 05 mar. 2026. -
APA
Marcos, H. J. B. (2023). Consistência em direito internacional: como dar sentido a um mundo descentralizado e expansivo baseado em regras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18092023-135234/ -
NLM
Marcos HJB. Consistência em direito internacional: como dar sentido a um mundo descentralizado e expansivo baseado em regras [Internet]. 2023 ;[citado 2026 mar. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18092023-135234/ -
Vancouver
Marcos HJB. Consistência em direito internacional: como dar sentido a um mundo descentralizado e expansivo baseado em regras [Internet]. 2023 ;[citado 2026 mar. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18092023-135234/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-18092023-135234 (Fonte: oaDOI API)
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