Contrato de corretagem imobiliária (2023)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095848
- Subjects: CORRETAGEM; MERCADO IMOBILIÁRIO; CONTRATO DE COMISSÃO; NEGÓCIO JURÍDICO; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Keywords: Agreement; Brokerage; Contrato; Corretagem; Legal relationship in process; Vínculo jurídico em formação
- Language: Português
- Abstract: O crescimento imobiliário salta aos olhos. Corretores se movimentam para a realização de vendas. Muitas vezes, os futuros contratantes não sabem da existência de intermediários. Concretizado o negócio final, o corretor cobra sua remuneração. Surge um conflito porque não houve um contrato de corretagem prévio, não nos moldes tradicionais. A Justiça manda pagar a remuneração do corretor. O propósito da pesquisa é definir a natureza jurídica desse pagamento (evitar o enriquecimento sem causa; quase-contrato; obrigação natural; gestão de negócio; equidade ou justiça; indenização; abuso de direito; obrigação legal sem contrato; ou efetivo contrato). Foi utilizada pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeira, principalmente a italiana, cujas fontes são mais generosas. Dissertou-se sobre a evolução histórica do instituto da mediação. Constatou-se inúmeras mudanças desde a origem, até as especializações atuais (corretor de imóveis, corretor de seguros, corretor de veículos, corretor de gado, corretor da Bolsa, tradutor, embaixador, conciliador judicial e mediador judicial). Buscou-se a distinção de outros institutos próximos (mediação, empreitada, mandato, locação ou prestação de serviços, comissão, fiança, agência, promessa de recompensa, sociedade simples, gestão de negócio e atividade do leiloeiro). Tal distinção é importante para a conclusão da pesquisa: a natureza jurídica do pagamento da remuneração sem contrato prévio. Também se dissertou sobre as características docontrato de corretagem e suas particularidades; detalhes que muito pesaram na conclusão da pesquisa. Durante todo o trabalho, foram feitas referências ao direito estrangeiro, quando pertinente. Ainda, elaborou-se uma seção do direito estrangeiro, sucinto, já que o trabalho não é de direito comparado. Finalmente, foi desenvolvido o tema central da pesquisa, buscando a resposta à indagação inicial. Concluiu-se que, diante de tantas mudanças sociais e do direito contratual, existe efetivamente um contrato de corretagem, com anuência dos contratantes construída ao longo das negociações. O reconhecimento de um contrato de corretagem é altamente vantajoso para a sociedade: o corretor tem muita responsabilidade e ainda pode configurar um contrato de consumo
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.09.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
RODRIGUES, Paulo Sérgio Romero Vicente. Contrato de corretagem imobiliária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29022024-095848/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Rodrigues, P. S. R. V. (2023). Contrato de corretagem imobiliária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29022024-095848/ -
NLM
Rodrigues PSRV. Contrato de corretagem imobiliária [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29022024-095848/ -
Vancouver
Rodrigues PSRV. Contrato de corretagem imobiliária [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29022024-095848/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095848 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
