Relatório de análise estatística sobre o projeto: “Capacidades estatais locais na implementação de políticas culturais” (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: SILVA, GISELA TUNES DA - IME ; GAVA, MARCIA LUIZA DO PRADO - IME
- Unidade: IME
- Assunto: ESTATÍSTICA APLICADA
- Language: Português
- Abstract: Em 2016, foi instituído o Sistema Nacional de Cultura, pelo Art. 2016-A da Constituição Federal, que representa um importante mecanismo para a gestão e promoção de políticas públicas de cultura. O Governo Federal sancionou o marco regulatório deste sistema por meio da Lei nº 14.835 em abril de 2024, mas já em 2006 alguns municípios começaram a estruturar alguns componentes do sistema. Os principais componentes do sistema de cultura são os Conselho, Planos, Fundos e Secretarias de Cultura. Em junho de 2020 foi sancionada a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), em meio à pandemia de COVID-19, visando minimizar seu impacto no setor cultural. Ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Os objetivos deste estudo são entender as estruturas na área de cultura presentes nos municípios ao longo dos anos e avaliar o impacto que elas tiveram na execução dos recursos fornecidos pela Lei Aldir Blanc em 2021, tendo como base os dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contém dados sobre cultura em cada um dos 5570 municípios do país nos anos de 2006, 2014 e 2021. Este é um estudo retrospectivo que avalia as relações entre a presença de estrutura prévia na área de cultura na esfera dos municípios ao longo dos anos e a utilização dos recursos fornecidos em 2021 por estes mesmos municípios. Foram realizadas análises descritivas, um modelo de regressão logística para verificar quais foram os fatores mais relevantes associados ao uso dos recursos da LAB e uma análise de agrupamentos para encontrar municípios com características semelhantes. Concluiu-se que diversos fatores como a existência de conselho, plano e fundo de cultura, a região, o tamanho da população e a escolaridade do gestor de cultura do município influenciaram na utilização dos recursos da LAB pelos municípios em 2021.
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ABNT
GAVA, Márcia Luíza do Prado e SILVA, Gisela Tunes da. Relatório de análise estatística sobre o projeto: “Capacidades estatais locais na implementação de políticas culturais”. . São Paulo: IME-USP. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6a455ef1-213c-4f27-b1df-d50bf8b522c7/3229677.pdf. Acesso em: 19 mar. 2026. , 2024 -
APA
Gava, M. L. do P., & Silva, G. T. da. (2024). Relatório de análise estatística sobre o projeto: “Capacidades estatais locais na implementação de políticas culturais”. São Paulo: IME-USP. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/6a455ef1-213c-4f27-b1df-d50bf8b522c7/3229677.pdf -
NLM
Gava ML do P, Silva GT da. Relatório de análise estatística sobre o projeto: “Capacidades estatais locais na implementação de políticas culturais” [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 19 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6a455ef1-213c-4f27-b1df-d50bf8b522c7/3229677.pdf -
Vancouver
Gava ML do P, Silva GT da. Relatório de análise estatística sobre o projeto: “Capacidades estatais locais na implementação de políticas culturais” [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 19 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6a455ef1-213c-4f27-b1df-d50bf8b522c7/3229677.pdf - Regression analysis of mean quality adjusted survival time based on pseudo-observations
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