O acesso à Justiça do Trabalho à luz da Análise Econômica do Direito: uma visão crítica (2023)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, FELIPE BERNARDES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-01032024-082645
- Subjects: JUSTIÇA DO TRABALHO; ACESSO À JUSTIÇA; LITÍGIO; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; ECONOMIA; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Access to justice; Acesso à justiça; Análise econômica do acesso à Justiça do Trabalho; Análise Econômica do Direito; Direito Processual do Trabalho; Economic analysis of access to justice; Economic Analysis of Law; Economic Analysis of Procedural Labor Law; Efetividade processual; Labor Law; Law and economics; Law and economics of access to justice; Litigiosidade trabalhista sob perspectiva econômica; Procedural Labor Law
- Language: Português
- Abstract: A Análise Econômica do Direito (AED) tem se difundido cada vez mais no Brasil, mas ainda não há muitos estudos a respeito no campo do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. No entanto, o ferramental da AED, se bem compreendido e aplicado, tem grande potencial tanto para iluminar a compreensão dos institutos jurídico-trabalhistas, quanto para servir de subsídio para modificações legislativas ou jurisprudenciais, tendo em vista o objetivo de trazer maior eficiência nas pautas normativas que venham a ser estabelecidas. De outro lado, é notória a preocupação com o efetivo acesso à Justiça do Trabalho, e com a sobreutilização do sistema judiciário, do que resulta o congestionamento dos tribunais e o enfraquecimento da própria legislação material de proteção ao trabalho. Nesse contexto, o presente trabalho se propõe a investigar como a Análise Econômica do Direito pode contribuir para que haja um acesso justo e efetivo à Justiça do Trabalho no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.11.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
RODRIGUES, Felipe Bernardes. O acesso à Justiça do Trabalho à luz da Análise Econômica do Direito: uma visão crítica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01032024-082645/. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Rodrigues, F. B. (2023). O acesso à Justiça do Trabalho à luz da Análise Econômica do Direito: uma visão crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01032024-082645/ -
NLM
Rodrigues FB. O acesso à Justiça do Trabalho à luz da Análise Econômica do Direito: uma visão crítica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01032024-082645/ -
Vancouver
Rodrigues FB. O acesso à Justiça do Trabalho à luz da Análise Econômica do Direito: uma visão crítica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01032024-082645/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-01032024-082645 (Fonte: oaDOI API)
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