As ações derivadas no Direito Societário (2023)
- Authors:
- Autor USP: BERGER, RENATO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-01032024-090138
- Subjects: LITÍGIO; SOCIEDADE ANÔNIMA; AÇÕES (PROCESSO CIVIL); DIREITO DE AÇÃO; DIREITO COMERCIAL; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Ações derivadas; Corporate Law; Derivative suits; Direito Societário; Incentives to shareholder litigation; Litígios meritórios e não meritórios; Meritorious and non-meritorious suits; Regime de incentivos
- Language: Português
- Abstract: As ações derivadas, nas quais acionistas atuam como substitutos processuais da companhia, buscando a reparação de danos causados à sociedade por controladores ou administradores, são objeto de debates históricos. Nesta tese, optou-se por uma abordagem do tema sob a perspectiva do direito societário, a partir da qual foi enfrentado o principal dilema envolvendo as ações derivadas: a contraposição entre os potenciais benefícios societários de tais demandas e o risco de que elas produzam efeitos colaterais adversos. Em circunstâncias teóricas ideais, a balança de incentivos e desincentivos aos litígios derivados seria estruturada de modo a se atingir um ponto ótimo de equilíbrio, capaz de fomentar litígios meritórios e desencorajar os demais. O problema é que, por diferentes motivos examinados, alcançar tal ponto ótimo de equilíbrio parece ser impossível. Sendo assim, a tese aponta que uma escolha política-societária deve ser feita entre diferentes regimes mais restritivos ou mais incentivadores de demandas derivadas, cada qual com suas respectivas consequências. A circunstância de que a escolha política pode recair sobre diferentes opções defensáveis revela, ao final, que não haverá uma única solução certa, mas sim uma escolha coerente ou incoerente
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- Data da defesa: 21.11.2023
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
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Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
BERGER, Renato. As ações derivadas no Direito Societário. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-01032024-090138/. Acesso em: 11 mar. 2026. -
APA
Berger, R. (2023). As ações derivadas no Direito Societário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-01032024-090138/ -
NLM
Berger R. As ações derivadas no Direito Societário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-01032024-090138/ -
Vancouver
Berger R. As ações derivadas no Direito Societário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-01032024-090138/
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