Direito à moradia, políticas urbanas e democracia: a cidade, a cidadania e os direitos (2023)
- Authors:
- Autor USP: CAGLIA, GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-10042024-141734
- Subjects: DIREITO À MORADIA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; POLÍTICA URBANA; DEMOCRACIA; CIDADANIA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS; POLÍTICA HABITACIONAL
- Keywords: Agir comunicativo; Cidadania; Citizenship; Communicative action; Democracia; Democracy; Dignidade; Dignity; Direito à cidade; Direitos fundamentais; Espaço vivido; Fundamental rights; Habitação; Housing; Insurgências; Insurgencies; Jürgen Habermas; Jürgen Habermas; Lifeworld; Lived space; Lived world; Luta; Moradia; Movimentos sociais; Mundo da vida; Mundo Vivido; Occupations; Ocupações; Right to the city; Social movements; Struggle
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho busca, através de uma revisão bibliográfica interdisciplinar observar os atravessamentos e fricções entre diferentes sistemas sociais, bem como reconhecendo a importância e a expressão democrática possível de participação popular. Com isso, parte-se do estudo de categorias jurídicas com o intuito de trazer uma visão crítica dos direitos fundamentais e do direito à moradia, investigando a efetividade de sua interpenetração e de porta de entrada para outros direitos fundamentais. É possível, assim, estabelecer uma base dogmática que encarna as expectativas populares de respeito e de cidadania. Então passa-se a acrescentar camadas de análise, densificando a problematização, colocando tais construtos normativos em atrito com dados empíricos, para que as análises ganhem contexto social, geográfico, histórico e econômico, possibilitando aumentar a complexidade das estruturas jurídicas escolhidas. Somam-se aos argumentos jurídicos os empíricos e históricos demonstrando a centralidade da moradia e as potencialidades utópicas de um conceito de direito à moradia. Por fim, com apoio em referenciais teóricos da teoria dos sistemas e da teoria do agir comunicativo, se intenta aprofundar a complexidade da análise, verificando interpretações e irritações sistêmicas, trazendo à indagação movimentos sociais e suas capacidades de se colocar diante das opressões e da sobre-exploração capitalista, seja reivindicando direitos ou ainda com o intuito de estabelecer resistênciassimbólicas, resguardando aspectos e símbolos essenciais ao espaço vivido, resguardando-o dos achaques e invasões econômicos
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.09.2023
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CAGLIA, Gladius Alexandre Postinicoff. Direito à moradia, políticas urbanas e democracia: a cidade, a cidadania e os direitos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10042024-141734/. Acesso em: 27 fev. 2026. -
APA
Caglia, G. A. P. (2023). Direito à moradia, políticas urbanas e democracia: a cidade, a cidadania e os direitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10042024-141734/ -
NLM
Caglia GAP. Direito à moradia, políticas urbanas e democracia: a cidade, a cidadania e os direitos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10042024-141734/ -
Vancouver
Caglia GAP. Direito à moradia, políticas urbanas e democracia: a cidade, a cidadania e os direitos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10042024-141734/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-10042024-141734 (Fonte: oaDOI API)
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