Análise comparativa da gestão privada e pública no setor de saneamento (2024)
- Authors:
- Autor USP: PASSOS, LUCAS VIDAL - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAE
- DOI: 10.11606/D.96.2024.tde-23082024-090232
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; PRIVATIZAÇÃO; SANEAMENTO BÁSICO
- Keywords: Avaliação de políticas públicas; Basic sanitation; Dados em painel; Evaluation of public policies; Panel data; Privatização; Privatization; Saneamento básico
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A Lei 14.026 de 2020, conhecida como Novo Marco do Saneamento, é mais uma tentativa de reduzir o déficit do acesso ao saneamento básico no Brasil. Para tanto, essa legislação estabelece novos mecanismos para atrair o setor privados para o setor, o que é considerado ponto-chave para suprir a demanda massiva de investimentos necessários para universalizar o acesso. Esse trabalho busca, porém, avaliar o efeito dessas concessões, através da aplicação de métodos econométricos utilizando informações disponibilizadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Primeiramente, é avaliada a existência ou não características que podem tornar a concessão do sistema de água e esgoto de um munícipio mais ou menos atraente aos agentes envolvidos, o que indicaria um perfil mais propenso a ser concedido ao setor privado. Em seguida, ainda utilizando os dados do SNIS, testamos o impacto dessas concessões, controlando para efeitos municipais que possam afetar o desempenho das prestadoras. Foi verificado que, de fato, existem características locais que aumentam a probabilidade de concessão dos serviços de água e esgoto ao setor privado. Porém, ainda assim as concessões apresentam um efeito estatisticamente significativo no aumento da cobertura e na velocidade da expansão do esgotamento sanitário, o que indicam que podem, de fato, oferecer alternativa viável para alcançar as metas de universalização do saneamento básico no Brasil
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 18.06.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
PASSOS, Lucas Vidal. Análise comparativa da gestão privada e pública no setor de saneamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-23082024-090232/. Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Passos, L. V. (2024). Análise comparativa da gestão privada e pública no setor de saneamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-23082024-090232/ -
NLM
Passos LV. Análise comparativa da gestão privada e pública no setor de saneamento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-23082024-090232/ -
Vancouver
Passos LV. Análise comparativa da gestão privada e pública no setor de saneamento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-23082024-090232/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.96.2024.tde-23082024-090232 (Fonte: oaDOI API)
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