Análise econômica da eficiência do Marco Legal das Startups para o desenvolvimento do empreendedorismo digital (2023)
- Authors:
- Autor USP: LEITE, ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-11042024-114722
- Subjects: EMPREENDEDORISMO; EMPRESAS VIRTUAIS; MICROEMPRESAS; INOVAÇÃO; SOCIEDADE ANÔNIMA; INCENTIVO FISCAL; CRÉDITO; MERCADO DE CAPITAIS; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Angel investment; Efficiency; Eficiência; Investimento anjo; Legal framework; Marco legal; Startups; Startups; Stock options; Stock options
- Language: Português
- Abstract: Em 31 de agosto de 2021, entrou em vigor, o Marco Legal das Startups. Trata-se da nossa primeira legislação a fixar o acervo de regras específicas para o segmento das empresas inovadoras. Até então, inexistiam diferenças entre o direito aplicável às sociedades empresárias que desenvolviam atividades conservadoras e aquelas que atuavam com a inovação de produtos e serviços. Na presente tese, pretendemos, incialmente, mensurar a extensão dos avanços, dos incentivos e dos aperfeiçoamentos introduzidos pelo Marco Legal das Startups, através da análise dos reais impactos produzidos sobre todo o ciclo de vida destas empresas. Utilizamos três parâmetros para mensurar a eficiência do novo acervo normativo: (1) os níveis de estímulos à constituição de startups; (2) os impactos sobre a redução das despesas pré-operacionais, operacionais e não operacionais das startups, incluindo as de natureza fiscal e trabalhista; (3) a solução aos problemas recorrentes, que permeiam nosso ambiente de negócios, em especial, os referentes ao restrito acesso ao crédito, ao caótico sistema tributário e à ineficiente burocracia estatal. Sob esta ótica crítica, analisamos as cinco principais alterações promovidas pelo Marco Legal: (1) o novo tipo societário introduzido (sociedade anônima simplificada); (2) o acesso ao mercado de capitais; (3) o investidor anjo; (4) as stock options; e (5) o contrato de soluções inovadoras. Objetivamos, ao final, evidenciar os efeitos positivos e negativos, para o segmentodas startups; avaliar os impactos macroeconômicos e identificar a real extensão dos avanços e retrocessos, para o ambiente de negócios do país
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.12.2023
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
LEITE, Antonio José Teixeira. Análise econômica da eficiência do Marco Legal das Startups para o desenvolvimento do empreendedorismo digital. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-114722/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Leite, A. J. T. (2023). Análise econômica da eficiência do Marco Legal das Startups para o desenvolvimento do empreendedorismo digital (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-114722/ -
NLM
Leite AJT. Análise econômica da eficiência do Marco Legal das Startups para o desenvolvimento do empreendedorismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-114722/ -
Vancouver
Leite AJT. Análise econômica da eficiência do Marco Legal das Startups para o desenvolvimento do empreendedorismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-114722/
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