Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition (2023)
- Authors:
- Autor USP: MATTIUZZO, MARCELA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-11042024-085405
- Subjects: MÍDIAS SOCIAIS; DIREITO DO CONSUMIDOR; CONCORRÊNCIA; PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; DIREITO COMERCIAL; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Arquitetura de escolha; Behavioral economics; Competition; Concorrência; Dark patterns; Dark patterns; Digital regulation; Economia comportamental; Online choice architecture; Regulação digital
- Language: Inglês
- Abstract: O objetivo desta tese é promover uma análise sobre padrões obscuros (ou dark patterns) em redes sociais e analisar se o ordenamento jurídico de algumas jurisdições notadamente Brasil, União Europeia e Estados Unidos da América permite que tais práticas sejam consideradas ilícitas quando geram danos a consumidores e ao mercado. Assim, o trabalho é dividido em quatro partes principais. O primeiro capítulo apresenta uma visão geral sobre dark patterns, analisando estudos anteriores sobre o tema, propõe uma definição do conceito e analisa em que medida ele é aplicável a redes sociais. O segundo capítulo é um estudo de caso sobre uma rede social específica, o TikTok, e pretende verificar em concreto se é possível visualizar casos em que o uso de arquitetura de escolha no ambiente online pode ser descrito como um uso de dark patterns, e em que medida a definição proposta no capítulo anterior é útil para este fim. O terceiro capítulo segue com uma discussão mais profunda sobre os possíveis impactos de dark patterns para usuários individuais e para os mercados. Pretende-se demonstrar que ainda que repercussões a nível individual sejam relevantes, as consequências a nível de mercado do uso de dark patterns podem ser igualmente pertinentes. O quarto capítulo enfoca no debate jurídico e de políticas públicas. Primeiramente, busca-se oferecer um quadro geral da legislação existente nas jurisdições supramencionadas que podem ser mobilizadas a fim de endereçar dark patterns, e de quemaneira a sua aplicação já ocorreu ou pode se dar no futuro. O foco desta análise são regras aplicáveis a mercados digitais, mais precisamente aquelas atinentes ao direito do consumidor, à proteção de dados pessoais/privacidade, a ao direito da concorrência/antitruste. Por fim, após concluir que a legislação hoje vigente garante caminhos para que as autoridades enderecem questões que decorrem do uso de dark patterns, propõe-se uma reflexão sobre a estrutura necessária para endereçar de maneira mais compreensiva os desafios apresentados pela arquitetura de escolha no ambiente online
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- Data da defesa: 02.10.2023
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
MATTIUZZO, Marcela. Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-085405/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Mattiuzzo, M. (2023). Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-085405/ -
NLM
Mattiuzzo M. Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-085405/ -
Vancouver
Mattiuzzo M. Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-085405/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-11042024-085405 (Fonte: oaDOI API)
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