Tese

Autonomia do direito da integração: perspectiva a partir da integração sul-americana (2024)

• Authors:
  • Ditão, Ygor Pierry Piemonte
  • Rodriguez, Victor Gabriel de Oliveira (Orientador)
• Autor USP: DITÃO, YGOR PIERRY PIEMONTE - Interunidades em Integração da América Latina
• Unidade: Interunidades em Integração da América Latina
• DOI: 10.11606/T.84.2024.tde-13092024-175707
• Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; TEORIA DO DIREITO; DECOLONIALIDADE; AMÉRICA DO SUL
• Keywords: Direito da Integração; Integration Law
• Language: Português
• Abstract: A presente tese pretenderá demonstrar que o Direito da Integração é um ramo autônomo do Direito diferente do Direito Internacional Público e do Direito do Estado, gozando da existência de objeto, função e finalidades próprias, além da presença de fontes específicas e locus de atuação diferente de ambas as categorias e que, ao final, essa autonomia foi descoberta pela América do Sul desde o Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua de 1826. Para tanto, socorreu-se do método histórico mediante a análise minuciosa da experiência histórica sul-americana contrapondo aos erros reiterados do modelo europeu e, ainda, ao método indutivo partindo dos fenômenos conhecidos de associação do Direito Privado para sua transposição ao Direito da Integração mediante o contributo de Hersch Lauterpacht, para, então, com os dois resultados, fechar o triangulo mediante o método dedutivo a partir das categorias de ordens normativas individuais, supra-individuais e transpessoal da Radbruch, para, finalmente, demonstrar que existe uma autonomia do Direito da Integração resultado de incessantes lutas pela igualdade entre nações da América do Sul
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2024
• Data da defesa: 27.03.2024

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.84.2024.tde-13092024-175707 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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How to cite

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• ABNT

  DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. Autonomia do direito da integração: perspectiva a partir da integração sul-americana. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-13092024-175707/. Acesso em: 09 fev. 2026.

• APA

  Ditão, Y. P. P. (2024). Autonomia do direito da integração: perspectiva a partir da integração sul-americana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-13092024-175707/

• NLM

  Ditão YPP. Autonomia do direito da integração: perspectiva a partir da integração sul-americana [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-13092024-175707/

• Vancouver

  Ditão YPP. Autonomia do direito da integração: perspectiva a partir da integração sul-americana [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-13092024-175707/

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