Mudanças climáticas e povos indígenas: a efetividade dos instrumentos legais (2023)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, VANESSA OLIVEIRA DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-05042023-155205
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; MUDANÇA CLIMÁTICA; INDÍGENAS
- Keywords: Climate change; Environment; Indigenous peoples; Medidas de mitigação e adaptação; Meio Ambiente; Mitigation and adaptation measures; Mudanças climáticas; Povos indígenas
- Language: Português
- Abstract: Os impactos do aquecimento global vêm atingindo a todos nos mais variados graus. As minorias e populações mais vulneráveis econômica e socialmente estão mais sujeitas às consequências das mudanças climáticas, dentre elas, cita-se os indígenas, objeto desta pesquisa. O índio está conectado à terra e ao meio ambiente de maneira essencial. A terra, além de garantir a alimentação e a moradia dos povos indígenas, preserva também seus modos de viver, suas culturas, suas crenças, suas relações sociais e políticas. Portanto, qualquer alteração nela tem reflexos diretos na vida das comunidades indígenas. A presente pesquisa busca identificar a efetividade dos mecanismos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas junto aos povos indígenas. Para tanto, estuda-se a relação dos indígenas com o meio ambiente que os cerca, explicando, por meio da ancestralidade e da tradicionalidade, a sua relação de pertença à terra em que vivem ou que mantêm laços. Apontam-se os principais instrumentos legais nacionais e estrangeiros que tratam da temática indígena e as principais críticas sobre cada um deles. Além disso, sistematiza-se os mecanismos legais para controle dos efeitos das mudanças climáticas e indica-se a participação dos povos indígenas nos procedimentos de tais instrumentos. Por fim, identificam-se os principais direitos fundamentais violados e as possíveis soluções para os efeitos já consolidados da crise climática. Para atingir tais objetivos utiliza-se o método dedutivo,bibliográfico, documental e qualitativo. Conclui-se que a legislação brasileira e o sistema internacional ambiental obrigam os Estados a agirem na proteção do meio ambiente equilibrado para as presentes gerações e as futuras, bem como destacam a necessidade de se alcançar a proteção integral das populações mais vulneráveis das consequências negativas das mudanças climáticas, o que no momento não vem ocorrendo
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.01.2023
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-
ABNT
SANTOS, Vanessa Oliveira dos. Mudanças climáticas e povos indígenas: a efetividade dos instrumentos legais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05042023-155205/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Santos, V. O. dos. (2023). Mudanças climáticas e povos indígenas: a efetividade dos instrumentos legais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05042023-155205/ -
NLM
Santos VO dos. Mudanças climáticas e povos indígenas: a efetividade dos instrumentos legais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05042023-155205/ -
Vancouver
Santos VO dos. Mudanças climáticas e povos indígenas: a efetividade dos instrumentos legais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05042023-155205/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-05042023-155205 (Fonte: oaDOI API)
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