Ampliação do mercado livre de eletricidade brasileiro: aspectos jurídicos do mercado varejista e lições da experiência texana (2024)
- Authors:
- Autor USP: RODI, RODRIGO MOTA - IEE
- Unidade: IEE
- Sigla do Departamento: Programa de Pós Graduação em Energia - PPGE
- DOI: 10.11606/D.106.2024.tde-06112024-173616
- Assunto: ELETRICIDADE
- Keywords: ampliação; distribuição; distribution; electricity; eletricidade; expansion; free retail market; mercado livre varejista; regulação; regulation
- Language: Português
- Abstract: Em um cenário em que o Setor Elétrico Brasileiro (SEB), ou indústria da eletricidade, passa por um abrangente processo de reforma, insere-se a política pública de ampliação do mercado livre de eletricidade, que visa a permitir que que todos os consumidores disponham de maior liberdade na escolha de seu fornecedor de eletricidade. Esta pesquisa tem como objeto a referida política e busca verificar seus desdobramentos sobre o mercado varejista e o segmento de distribuição, bem como a relevância e a necessidade de aprimoramentos normativos (legais e regulatórios) para agregar mais segurança à ampliação do mercado livre de eletricidade aos consumidores de todos os níveis de carga e tensão, evitando ou mitigando os riscos envolvidos neste processo, de modo a contribuir para o debate em evidência na indústria. Trabalha-se com uma pergunta central de pesquisa que busca compreender, em primeiro lugar, quais são os desdobramentos da política de ampliação do mercado livre de eletricidade sobre o mercado varejista e o segmento de distribuição?. A metodologia desta investigação parte, primordialmente, da análise documental, empírico-normativa e da experiência internacional, especificamente do estado norte-americano do Texas, que oferece contribuições à empreitada de ampliação do mercado brasileiro, além de entrevistas semiestruturadas com agentes do mercado e de instituições do setor. As conclusões desta investigação apontam para os principais impactos dessa política sobre o nascentemercado varejista, a figura do consumidor varejista e os agentes do segmento de distribuição, bem como os possíveis aprimoramentos normativos, à luz da experiência texana, para o desenvolvimento do mercado livre varejista de eletricidade brasileiro, de modo a contribuir para o debate público
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.09.2024
- Este artigo NÃO possui versão em acesso aberto
-
Status: Nenhuma versão em acesso aberto identificada -
ABNT
RODI, Rodrigo Mota. Ampliação do mercado livre de eletricidade brasileiro: aspectos jurídicos do mercado varejista e lições da experiência texana. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-06112024-173616/. Acesso em: 10 mar. 2026. -
APA
Rodi, R. M. (2024). Ampliação do mercado livre de eletricidade brasileiro: aspectos jurídicos do mercado varejista e lições da experiência texana (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-06112024-173616/ -
NLM
Rodi RM. Ampliação do mercado livre de eletricidade brasileiro: aspectos jurídicos do mercado varejista e lições da experiência texana [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-06112024-173616/ -
Vancouver
Rodi RM. Ampliação do mercado livre de eletricidade brasileiro: aspectos jurídicos do mercado varejista e lições da experiência texana [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-06112024-173616/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
