Processos coletivos como instrumento de enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho (2024)
- Authors:
- Autor USP: CAMARGO, VINICIUS DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-12112024-161124
- Subjects: PROCESSO TRABALHISTA; DESIGUALDADES SOCIAIS; NEGROS; RACISMO; RELAÇÕES DE TRABALHO
- Keywords: Processo coletivo
- Language: Português
- Abstract: Essa dissertação tem o objetivo de investigar como os processos coletivos podem ser utilizados para combater o racismo nas relações de trabalho. Pretendeu-se verificar a viabilidade e o alcance do combate ao racismo através de processos coletivos e individuais com efeitos coletivos. A pesquisa adotou como marco teórico a tese do racismo estrutural e apresentou estudos que constatam a duradoura desigualdade entre brancos e negros no mercado de trabalho. Os principais procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica e a análise de processos judiciais. Foi realizada uma revisão sistemática de literatura com a intenção de verificar as potencialidades e limites da reivindicação de direitos da população negra a partir de processos judiciais coletivos. A busca por processos coletivos abrangeu os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e a busca por processos individuais o TRT da 2ª Região. Ao todo foram localizados 32 processos coletivos relacionados ao objeto de pesquisa, os quais foram categorizados a partir da análise de conteúdo. A partir da análise dos processos à luz da literatura revisada, concluiu-se que os processos individuais não apresentaram efeitos coletivos e tratam quase exclusivamente de casos de discriminação racial direta. Apontou-se, ressalvando-se que o universo de processos coletivos encontrados é reduzido, que eles foram utilizados para enfrentar a dimensão institucional e estrutural da discriminação racial, além de buscarem a afirmação de interesses não tutelados por norma jurídica. Observou-se que os processos coletivos são majoritariamente ajuizados pelo Ministério Público do Trabalho, com baixo número de ações ajuizadas por sindicatos e associações.O principal limite para o reconhecimento da discriminação tanto em processos individuais, quanto coletivos, foi a questão probatória
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 25.09.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CAMARGO, Vinicius de. Processos coletivos como instrumento de enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12112024-161124/. Acesso em: 15 jul. 2025. -
APA
Camargo, V. de. (2024). Processos coletivos como instrumento de enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12112024-161124/ -
NLM
Camargo V de. Processos coletivos como instrumento de enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12112024-161124/ -
Vancouver
Camargo V de. Processos coletivos como instrumento de enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12112024-161124/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-12112024-161124 (Fonte: oaDOI API)
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