Tese

O Solo Criado em Florianópolis: uma análise da instituição à gestão (2024)

• Authors:
  • Gonçalves, Ana Letícia Saquete
  • Martins, Maria Lucia Refinetti (Orientador)
• Autor USP: GONÇALVES, ANA LETÍCIA SAQUETE - FAU
• Unidade: FAU
• Sigla do Departamento: AUP
• DOI: 10.11606/D.16.2024.tde-19082024-103542
• Subjects: EDIFICAÇÕES; DIREITO DE CONSTRUIR; SOLO CRIADO; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
• Agências de fomento:
  • Financimento CAPES
• Language: Português
• Abstract: O Solo Criado foi um conceito multidisciplinar elaborado no Brasil, durante a década de 1970, que envolve uma perspectiva sobre verticalização e a gestão do potencial construtivo. Com a revisão bibliográfica e uma análise sob a perspectiva da periodização, é possível compreender como a transformação do conceito em mecanismo operacionalizável e instrumento fiscal, através da legislação, produziu dissemelhanças fundamentais que podem comprometer sua aplicação. Ainda, a pesquisa busca compreender o processo de incorporação do Solo Criado na legislação urbanística em Florianópolis, através da Lei Ordinária n.º 3.338/1989, a primeira no Brasil a instituir o termo. Assim, foram realizadas consultas documentais e entrevistas com ex-servidores municipais e o ex-prefeito. Foi possível identificar que a proposta de incorporar o Solo Criado na legislação municipal partiu do Gabinete do Prefeito, por influência do contexto paulista e de Olavo Setúbal, que o cenário político era favorável para a aprovação da lei e que técnicos municipais não participaram deste processo. Dessa forma, o Solo Criado instituído pela Lei Ordinária n.º 3.338/1989 não apresenta coerência com o conceito elaborado na década de 1970, caracterizando-se como ferramenta de arrecadação municipal
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2024
• Data da defesa: 11.04.2024

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.16.2024.tde-19082024-103542 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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How to cite

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• ABNT

  GONÇALVES, Ana Letícia Saquete. O Solo Criado em Florianópolis: uma análise da instituição à gestão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19082024-103542/. Acesso em: 23 fev. 2026.

• APA

  Gonçalves, A. L. S. (2024). O Solo Criado em Florianópolis: uma análise da instituição à gestão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19082024-103542/

• NLM

  Gonçalves ALS. O Solo Criado em Florianópolis: uma análise da instituição à gestão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19082024-103542/

• Vancouver

  Gonçalves ALS. O Solo Criado em Florianópolis: uma análise da instituição à gestão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19082024-103542/

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