Ampliando a regulação da comunicação: a moderação de conteúdo nas redes sociais (2023)
- Authors:
- Autor USP: MASSARO, HELOISA MARIA MACHADO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-27022024-124610
- Subjects: COMUNICAÇÃO DIGITAL; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; REDES SOCIAIS; PLATAFORMA DIGITAL; CENSURA
- Keywords: Communication Regulation; Content moderation; Legal pluralism; Moderação de conteúdo; Plataformas de redes sociais; Pluralismo jurídico; Regulação da comunicação; Social media platforms
- Language: Português
- Abstract: Através de sistemas de moderação de conteúdo, plataformas de redes sociais regulam uma parcela significativa da comunicação online. Como expressão de um movimento mais amplo de multiplicação de centros normativos e regulatórios que se desenhou a partir da globalização, esses sistemas estabeleceram verdadeiros regimes regulatórios privados. Assumindo atividades de controle de conteúdo e comportamentos online em escala, eles exercem funções regulatórias sobre a comunicação pública outrora ocupadas exclusivamente por arranjos estatais, em um movimento de ampliação de arranjos regulatórios. Este trabalho desenvolve um argumento descritivo que associa a consolidação de uma nova estrutura de comunicação com a ampliação da regulação da comunicação através da consolidação de regimes de moderação de conteúdo como arranjos regulatórios privados. Diante de uma nova estrutura de comunicação aberta e descentralizada desenhada a partir da internet, da web, e das redes sociais, múltiplos fluxos de comunicação de emissão descentralizada desafiaram os arranjos regulatórios estatais até então disponíveis. Ao concentrar e incorporar uma grande parcela desses fluxos de comunicação, fornecendo estruturas de identificação, publicação e distribuição de conteúdo, as plataformas de redes sociais revelaram-se como os atores mais bem posicionados para controlar e alterar comportamentos em escala. A partir de novas condições de regulabilidade e impulsionadas pelas necessidades econômicas de seusmodelos de negócio e pelo regime jurídico estadunidense (que fomentava a atuação privada), essas empresas desenvolveram regimes de moderação cada vez mais complexos e abrangentes para operar sobre essa escala imensa de novos comportamentos reguláveis, consolidando arranjos regulatórios privados sobre a comunicação pública. Ao propor um argumento descritivo que aborda o aspecto regulatório da moderação de conteúdo este trabalho busca jogar luz sobre dinâmicas de controle e autoridade que operam de fato sobre a comunicação pública online
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.08.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
MASSARO, Heloisa Maria Machado. Ampliando a regulação da comunicação: a moderação de conteúdo nas redes sociais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022024-124610/. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Massaro, H. M. M. (2023). Ampliando a regulação da comunicação: a moderação de conteúdo nas redes sociais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022024-124610/ -
NLM
Massaro HMM. Ampliando a regulação da comunicação: a moderação de conteúdo nas redes sociais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022024-124610/ -
Vancouver
Massaro HMM. Ampliando a regulação da comunicação: a moderação de conteúdo nas redes sociais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022024-124610/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-27022024-124610 (Fonte: oaDOI API)
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