Cidades de direitos: as políticas de saúde para migrantes internacionais nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha) (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, JAMESON VINÍCIUS MARTINS DA - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/T.6.2024.tde-09102024-171001
- Subjects: MIGRANTES; POLÍTICA DE SAÚDE; SAÚDE PÚBLICA; CIDADES; SÃO PAULO (SP); BARCELONA (ESPANHA)
- Keywords: Migrações
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Os governos locais têm reivindicado e desempenhado um papel cada vez mais relevante na construção de políticas para migrantes internacionais. Barcelona, na Espanha, e São Paulo, no Brasil, se destacam em seus respectivos contextos regionais como cidades que implementaram políticas para as populações migrantes em seus territórios, orientadas à proteção de seus direitos. Considerando-as a partir do prisma da saúde global, este trabalho pretendeu analisar como essas políticas são implementadas no terreno, à luz das relações federativas, das políticas migratórias nacionais e da participação de entes internacionais na governança migratória. Para isso, o estudo recorreu a extensa pesquisa documental e a entrevistas semiestruturadas com atores-chave locais, concentrando-se na inclusão/exclusão de migrantes nos serviços públicos de saúde nas duas cidades. Observou-se que, a despeito de esforços burocráticos locais, persistem em ambos os casos uma série de barreiras que restringem a qualidade da assistência sanitária aos migrantes, em função tanto de políticas deliberadas de exclusão sanitária (no caso espanhol), como de negligência e penúria de recursos (no caso brasileiro), o que prejudica os princípios de universalidade e equidade que sustentam seus sistemas públicos nacionais de saúde.Conclui-se que a dimensão local é um espaço importante, porém insuficiente, para a implementação das políticas migratórias e para o direito à saúde de migrantes, dado que padece de um padrão político fragmentado e descoordenado com outras esferas de governo
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.05.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
SILVA, Jameson Vinícius Martins da. Cidades de direitos: as políticas de saúde para migrantes internacionais nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha). 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-09102024-171001/. Acesso em: 30 mar. 2026. -
APA
Silva, J. V. M. da. (2024). Cidades de direitos: as políticas de saúde para migrantes internacionais nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-09102024-171001/ -
NLM
Silva JVM da. Cidades de direitos: as políticas de saúde para migrantes internacionais nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-09102024-171001/ -
Vancouver
Silva JVM da. Cidades de direitos: as políticas de saúde para migrantes internacionais nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-09102024-171001/ - A tensão entre o nacional e o local no âmbito das políticas migratórias: o acesso dos migrantes aos serviços de saúde nas cidades de São Paulo e Barcelona
- Between Science and populism: the Brazilian response to COVID-19 from the perspective of the legal determinants of Global Health
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