Turismo enquanto direito social? Avanços, limites e desafios para seu desenvolvimento no período de 2003 a 2022 pelo Ministério do Turismo (2024)
- Authors:
- Autor USP: FARIAS, WYNNE GONÇALVES - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2024.tde-23042024-095815
- Subjects: TURISMO SOCIAL; TURISMO; LAZER; CIDADANIA
- Keywords: Direito ao Turismo; Right to Tourism
- Language: Português
- Abstract: A dissertação aborda o turismo enquanto um direito social na perspectiva do lazer, cidadania e vida de qualidade. O recorte da temática atrela-se ao entendimento e institucionalização desse direito por meio da agenda do Estado, ou seja, através das políticas públicas de Turismo Social propostas pelo Ministério do Turismo nos Planos Nacionais de Turismo de 2003 a 2022 e do documento Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Social. Para o desenvolvimento do referencial teórico desse estudo contou com pesquisadores de diferentes áreas, como do turismo: Salgueiro (2002); Gastal & Moesch (2007), lazer: Dumazedier (2008); Gomes (2004); Carmargo (2009); Marcellino (1995), qualidade de vida: Linhales (1999), Turismo Social: Minnaert (2009); Haulot (1991), e políticas públicas: Rua (2006); Secchi (2012), entre outros. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi compreender os avanços, limites e desafios para o entendimento e institucionalização do direito ao turismo no Brasil, por meio das propostas de políticas públicas de turismo social firmadas pelo Ministério do Turismo no período de 2003 a 2022.Como objetivos secundários, pretenderam-se identificar o conceito predominante de Turismo para o Ministério do Turismo, por meio dos Planos Nacionais de Turismo de 2003 a 2022; caracterizar os programas e ações propostos pelo Ministério do Turismo, como seus respectivos objetivos e público-alvo, por meio dos Planos Nacionais de Turismo e Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Social no Brasil; e analisar e interpretar como os programas e ações propostos nos Planos Nacionais de Turismo de 2003 a 2022 colaboraram para o desenvolvimento do Turismo enquanto direito social. O estudo foi realizado por meio da combinação da pesquisa bibliográfica e documental para obtenção dos dados, e das técnicas de análise de conteúdo e documental para explorar os dados obtidos. Desse modo, caracteriza-se a pesquisa como abordagem qualitativa. O método utilizado foi o estudo de caso dos Planos Nacionais de Turismo e Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Social no Brasil de 2003 a 2022. Desse modo, foi possível identificar como avanço o direcionamento das políticas públicas para a concretização do turismo enquanto um direito social, principalmente o salto no Plano de 2018, que gerou o documento Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Social com as orientações para a gestão do turismo neste sentido.Referente ao entendimento, não houve avanços significativos, visto que desde o primeiro plano de 2003 a compreensão do turismo no viés social já se fazia presente, expandiu-se sutilmente o entendimento ao lazer e à cidadania. Como limitação, aponta-se a formação da agenda, visto que as prioridades permeiam o viés mercadológico, consequentemente se transformando em um desafio para novas propostas
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- Data da defesa: 27.02.2024
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ABNT
FARIAS, Wynne Gonçalves. Turismo enquanto direito social? Avanços, limites e desafios para seu desenvolvimento no período de 2003 a 2022 pelo Ministério do Turismo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-23042024-095815/. Acesso em: 10 mar. 2026. -
APA
Farias, W. G. (2024). Turismo enquanto direito social? Avanços, limites e desafios para seu desenvolvimento no período de 2003 a 2022 pelo Ministério do Turismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-23042024-095815/ -
NLM
Farias WG. Turismo enquanto direito social? Avanços, limites e desafios para seu desenvolvimento no período de 2003 a 2022 pelo Ministério do Turismo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-23042024-095815/ -
Vancouver
Farias WG. Turismo enquanto direito social? Avanços, limites e desafios para seu desenvolvimento no período de 2003 a 2022 pelo Ministério do Turismo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-23042024-095815/
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