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Direito e política na arquitetura de mercados: o processo de reconstrução do mercado bancário brasileiro (1994-2002) (2021)

  • Authors:
  • Autor USP: MOUALLEM, PEDRO SALOMON BEZERRA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-23092022-110723
  • Subjects: SOCIOLOGIA ECONÔMICA; SOCIOLOGIA JURÍDICA; BANCOS; SISTEMA FINANCEIRO
  • Keywords: Banking market; Economic sociology; Estados e bancos; Institutional change; Mercado bancário; Mudança institucional; Sociologia econômica; Sociologia jurídica; Sociology of law; States and banks
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese ilumina como Estados arquitetam mercados em contexto de internacionalização econômica. A partir de um diálogo entre estudos da sociologia econômica, do institucionalismo histórico e construtivista, e por meio das lentes de análise da sociologia jurídica, o trabalho propõe uma abordagem capaz de identificar e compreender os processos pelos quais atores estatais e privados, domésticos e internacionais, constroem e alteram cotidianamente mercados. Essas questões são exploradas pela análise do processo de reconstrução do mercado bancário brasileiro entre 1994 e 2002. No período, a configuração institucional desse mercado se alterou substancialmente. A partir da criação e implementação de diversas medidas jurídicas, viu-se a transformação de um mercado com forte presença estatal e fechado ao capital estrangeiro em um mercado mais aberto, regulado segundo padrões internacionais e majoritariamente privado. Estudos sobre o tema aqui organizados em três vertentes apresentam diferentes interpretações sobre o período e deixam lacunas quanto à atuação do Estado e ao próprio processo de mudança institucional. Trazendo atores sociais e o fenômeno jurídico para a análise da arquitetura institucional do mercado, a tese formula uma interpretação alternativa às existentes. A pesquisa se baseou na análise qualitativa de documentos, pela qual buscou-se identificar, em meio a disputas e conflitos, as interpretações e justificativas dos atores sobre as medidas jurídicas criadas eimplementadas. Conclui-se que o Estado brasileiro atuou como um arquiteto constrangido do novo mercado bancário, que avançou suas ações com um duplo objetivo, a partir de uma estratégia contraditória. Essas conclusões elucidam o alcance e os limites do Estado como arquiteto de mercados e sublinham o papel do direito nesse processo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.09.2021
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-23092022-110723 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      MOUALLEM, Pedro Salomon Bezerra. Direito e política na arquitetura de mercados: o processo de reconstrução do mercado bancário brasileiro (1994-2002). 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-110723/. Acesso em: 27 jan. 2026.
    • APA

      Mouallem, P. S. B. (2021). Direito e política na arquitetura de mercados: o processo de reconstrução do mercado bancário brasileiro (1994-2002) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-110723/
    • NLM

      Mouallem PSB. Direito e política na arquitetura de mercados: o processo de reconstrução do mercado bancário brasileiro (1994-2002) [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-110723/
    • Vancouver

      Mouallem PSB. Direito e política na arquitetura de mercados: o processo de reconstrução do mercado bancário brasileiro (1994-2002) [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-110723/


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