Origens e perspectivas do princípio do desenvolvimento sustentável (2023)
- Authors:
- Autor USP: SOARES, VANESSA SANTOS MOREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-14032024-121105
- Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Keywords: Creation; Criação; Desenvolvimento Sustentável; Origem; Origin; Perspectivas; Perspectives; Princípio; Principle; Sustainable Development
- Language: Português
- Abstract: A crescente degradação do meio ambiente teve destaque nas agendas políticas dos Estados a partir da década de 1970, considerando a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de Estocolmo e foi com o Relatório Brundtland Nosso Futuro Comum (1987) que se viu, pela primeira vez, o conceito de desenvolvimento sustentável. Considerado como princípio, o desenvolvimento sustentável está também consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo, por meio do artigo 225 da Constituição Federal (além de previsões em outras normas infraconstitucionais), dispondo acerca da necessidade de se proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, considerando ser este bem de uso comum do povo (caput, 225). Nesse contexto, a presente pesquisa buscou encontrar elementos de sustentabilidade em períodos antigos e, ainda, a partir da visão judaico-cristã da criação, observar as contribuições cristãs ao longo da história e, a partir desse legado, realizar conexões, conectando origens clássicas e tempos antigos aos atuais. Além disso, buscou-se também conectar e refletir o tema a partir de outras perspectivas (advindas de comunidades tradicionais indígenas; do taoísmo e da teoria de Gaia), para o enfrentamento dos desafios ambientais, contribuindo, assim, para as gerações presentes e futuras, de forma necessária e desafiadoramente plural, integrativa, sistêmica e interdisciplinar. Assim, também foram abordados fundamentos filosóficos que podemcontribuir positivamente para o tratamento das questões que envolvem a proteção do meio ambiente oriundos de diversos autores, tais como Hans Jonas, Ulrich Beck, Zygmunt Bauman, Jürgen Habermas, Joseph Ratzinger, Edgar Morin, dentre outros, mas, sobretudo, do filósofo holandês Herman Dooyeweerd, refletindo-se de maneira especial a respeito de seu pensamento sistêmico que parte da Filosofia da Ideia Cosmonômica. Diante disso, utilizando-se de metodologia qualitativa, baseada, sobretudo, em referências bibliográficas; normas jurídicas; documentos internacionais; jurisprudência, o presente estudo considerou o seguinte cenário: (i) o princípio do desenvolvimento sustentável como sendo princípio de direito internacional do meio ambiente; (ii) a emergência quanto à proteção ambiental diante dos desafios enfrentados pela humanidade e o papel fundamental do ser humano nesse contexto; (iii) a modernidade líquida na sociedade de risco; (iv) o estudo de tragédias e leading cases; e, (v) a necessidade de se pensar de maneira sistêmica e integrativa as questões de ordem ambiental para o alcance do desenvolvimento sustentável
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- Data da defesa: 03.08.2023
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ABNT
SOARES, Vanessa Santos Moreira. Origens e perspectivas do princípio do desenvolvimento sustentável. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-14032024-121105/. Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Soares, V. S. M. (2023). Origens e perspectivas do princípio do desenvolvimento sustentável (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-14032024-121105/ -
NLM
Soares VSM. Origens e perspectivas do princípio do desenvolvimento sustentável [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-14032024-121105/ -
Vancouver
Soares VSM. Origens e perspectivas do princípio do desenvolvimento sustentável [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-14032024-121105/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-14032024-121105 (Fonte: oaDOI API)
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