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Construindo trajetórias divergentes: a municipalização do saneamento básico no Mato Grosso e o fortalecimento da companhia estadual no Mato Grosso do Sul (2023)

  • Authors:
  • Autor USP: BOZZETTO, MARINA - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • DOI: 10.11606/D.8.2023.tde-19032024-114556
  • Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; POLÍTICAS PÚBLICAS; BUROCRACIA; MATO GROSSO; MATO GROSSO DO SUL
  • Keywords: Capacidade Estatal; Mudanças em Políticas Públicas; Municipalização; Municipalization; Public Policy Changes; State Capacity
  • Language: Português
  • Abstract: A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise comparativa das trajetórias da política pública de saneamento básico de dois estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses dois estados, apesar de terem partido de caminhos comuns em relação ao saneamento básico, já que eram um mesmo território atendido por uma mesma Companhia Estadual, tiveram rumos diferentes no final dos anos 1990, com o Mato Grosso adotando modelo de municipalizado da gestão e o Mato Grosso do Sul continuando com modelo centralizado em Companhia Estadual. A partir deste cenário, este trabalho se ancora em literaturas tais quais sobre descentralização e poder local, burocracia e capacidade estatal, continuidade de trajetória (path dependence) e mudanças em políticas públicas para fazer as construções das trajetórias das políticas e análises dos fatores e dinâmicas internas e externas que levaram aos dois modelos. Para isso, a pesquisa lança mão de revisão bibliográfica, análise exploratória de dados quantitativos sobre as características socioeconômicas dos dois estados, diferenças e semelhanças de acessos aos serviços de água e esgoto ao longo do período foco (anos 1960 até anos 2000) e dos aspectos operacionais das Companhias Estaduais Sanemat (MT) e Sanesul (MS).Ainda, a dissertação foi construída também a partir de pesquisa de campo, com entrevistas com pessoas chaves de saneamento básico em ambos os estados, permitindo a construção das narrativas e acontecimentos que marcaram a mudança do modelo no MT e continuidade no MS. Como resultados, a presente pesquisa identificou fatores internos às Companhias (como a organização, estrutura político-financeira, relacionamento com municípios, autonomia e ativismo burocrático) e fatores externos (janela de oportunidade e contexto nacional) que influenciaram no andamento de cada uma das políticas de saneamento básico
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.11.2023
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2023.tde-19032024-114556 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      BOZZETTO, Marina. Construindo trajetórias divergentes: a municipalização do saneamento básico no Mato Grosso e o fortalecimento da companhia estadual no Mato Grosso do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19032024-114556/. Acesso em: 17 out. 2024.
    • APA

      Bozzetto, M. (2023). Construindo trajetórias divergentes: a municipalização do saneamento básico no Mato Grosso e o fortalecimento da companhia estadual no Mato Grosso do Sul (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19032024-114556/
    • NLM

      Bozzetto M. Construindo trajetórias divergentes: a municipalização do saneamento básico no Mato Grosso e o fortalecimento da companhia estadual no Mato Grosso do Sul [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19032024-114556/
    • Vancouver

      Bozzetto M. Construindo trajetórias divergentes: a municipalização do saneamento básico no Mato Grosso e o fortalecimento da companhia estadual no Mato Grosso do Sul [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19032024-114556/

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