Um estudo sobre o Proinfância no Piauí: contribuições para o cumprimento do Direito à Educação Infantil (2008-2018) (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, MARIA DE JESUS MARQUES - FE
- Unidade: FE
- Sigla do Departamento: EDA
- DOI: 10.11606/T.48.2024.tde-03092024-144132
- Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; EDUCAÇÃO INFANTIL; DIREITO À EDUCAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Childhood; Early Childhood Education; Educação Infantil; Educational Policy; Política Educacional; Proinfância
- Language: Português
- Abstract: O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil Proinfância constitui um programa federal que presta assistência financeira da União aos municípios e o Distrito Federal para construção de creches e pré-escolas, visando garantir o direito das crianças de 0 a 5 anos à Educação Infantil na rede pública. Esse direito é fruto de uma luta histórica da sociedade brasileira, dos movimentos sociais e da comunidade educacional. Assim como em outros estados da federação, no Piauí, o direito à educação infantil, passa pela necessidade de ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, o que demanda ações concretas como a expansão física das redes de ensino. Nesse sentido, o estudo focaliza a implantação do programa Proinfância no estado do Piauí pontuando em que medida o referido programa tem cumprido seu papel na garantia do direito das crianças de 0 a 5 anos de idade à educação infantil. Teve como objetivo geral investigar o papel do Proinfância no cumprimento do direito à educação infantil no âmbito dos municípios do estado do Piauí no contexto da construção de escolas para a primeira infância. Com base nesse objetivo geral, elencou-se os seguintes objetivos específicos: apresentar os aspectos históricos e legais da educação infantil como um direito humano; analisar a implantação do Proinfância no contexto das políticas nacionais de educação infantil; verificar o alcance do Proinfância nos municípios piauiensese os desafios enfrentados para a sua implantação; caracterizar o processo de implantação do Proinfância no Piauí; analisar dois casos específicos do processo de implantação do Proinfância em municípios piauienses. A pesquisa consistiu em estudo bibliográfico e documental, assim como em pesquisa de campo sobre o processo de implantação do Proinfância em dois municípios localizados na mesorregião Norte do estado: Parnaíba e Cocal dos Alves. A partir da pesquisa documental, inventaria a situação das obras do Proinfância no Piauí e no Brasil e os repasses, de 2008 a 2018, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com base nos relatórios do Simec, bem como microdados do Educacenso e do Laboratório de Dados Educacionais da Universidade Federal do Paraná. Os estudos de Rosemberg (2003), Pinto (2018), Lopes (2018), Correa (2019), dentre outros, foram referências para o desenvolvimento do trabalho. No Piauí foram 193 obras implantadas em 139 municípios, dos 224 que compõem o estado. No total, 119 municípios piauienses foram contemplados com apenas uma obra do Proinfância, das quais apenas 29, ou seja, 24%, apresentaram a condição de concluídas, em 2018; em 37% desses municípios as obras ainda estavam em execução naquele ano. Dos 15 municípios que foram contemplados com duas obras, segundo o FNDE, apenas seis foram informadas como concluídas. Quanto ao financiamento das obras do Proinfância no Piauí, o FNDE, de 2008 a 2018, aportou recursos na ordem de R$ 134,2 milhões. Osresultados apontam dificuldades no processo de implementação das obras, tendo havido diversas situações de atraso. Apesar disso, o programa cumpriu, no período e contexto analisado, um papel importante na ampliação de unidades de ensino e na oferta de matrículas, contribuindo para o processo de consolidação do direito à Educação Infantil
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- Data da defesa: 02.07.2024
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
SILVA, Maria de Jesus Marques. Um estudo sobre o Proinfância no Piauí: contribuições para o cumprimento do Direito à Educação Infantil (2008-2018). 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-03092024-144132/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Silva, M. de J. M. (2024). Um estudo sobre o Proinfância no Piauí: contribuições para o cumprimento do Direito à Educação Infantil (2008-2018) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-03092024-144132/ -
NLM
Silva M de JM. Um estudo sobre o Proinfância no Piauí: contribuições para o cumprimento do Direito à Educação Infantil (2008-2018) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-03092024-144132/ -
Vancouver
Silva M de JM. Um estudo sobre o Proinfância no Piauí: contribuições para o cumprimento do Direito à Educação Infantil (2008-2018) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-03092024-144132/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.48.2024.tde-03092024-144132 (Fonte: oaDOI API)
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