Direito ao meio ambiente e populações vulneráveis no município de São Paulo: análise de decisões judiciais na área socioambiental com atuação de Defensoria Pública (2024)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, CAROLINE PEREIRA DOS - IEE
- Unidade: IEE
- DOI: 10.11606/D.106.2024.tde-02092024-134537
- Subjects: MEIO AMBIENTE; VULNERABILIDADE; DEFENSOR PÚBLICO
- Keywords: Acórdãos; Defensoria Pública; Environment; Environmental justice; Judgments; Justiça ambiental; Meio ambiente; Public Defender\'s Office; Vulnerabilidade; Vulnerability
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem como problemática a relação entre o meio ambiente e as populações em situação de vulnerabilidade. O objetivo geral da pesquisa é compreender a relação entre o direito ao meio ambiente e as populações vulneráveis através da análise de decisões judiciais, denominadas acórdãos, proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na temática socioambiental, nas quais a Defensoria Pública do Estado de São Paulo tenha atuado em defesa de grupos ou indivíduos vulneráveis. Como objetivos específicos, o presente trabalho buscará apresentar possíveis conceitos de vulnerabilidade socioambiental existentes na literatura estudada, identificar o papel da Defensoria Pública na atuação com as populações vulneráveis e analisar como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado se apresenta em face à relação entre meio ambiente e populações vulneráveis. Como metodologia de investigação, a pesquisa tem natureza aplicada, com objetivos exploratórios e descritivos. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo se vale de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. Para análise dos resultados, a pesquisa adota o referencial teórico da sociologia ambiental do direito e da análise de conteúdo. Quanto aos resultados, o trabalho evidenciou a complexidade da relação entre direito ao meio ambiente e populações vulneráveis que perpassa questões sociais, econômicas, ambientais e jurídicas. A análise desta relação, nas decisões selecionadas, tambémdemonstrou a essencialidade do direito à moradia digna para as populações vulneráveis, a importância da atuação da Defensoria Pública em questões socioambientais, bem como evidenciou um entendimento jurídico no qual essas populações são apresentadas como violadoras do direito ao meio ambiente e não como sujeitos desse direito, em um claro cenário de injustiça ambiental
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.05.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SANTOS, Caroline Pereira dos. Direito ao meio ambiente e populações vulneráveis no município de São Paulo: análise de decisões judiciais na área socioambiental com atuação de Defensoria Pública. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-02092024-134537/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Santos, C. P. dos. (2024). Direito ao meio ambiente e populações vulneráveis no município de São Paulo: análise de decisões judiciais na área socioambiental com atuação de Defensoria Pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-02092024-134537/ -
NLM
Santos CP dos. Direito ao meio ambiente e populações vulneráveis no município de São Paulo: análise de decisões judiciais na área socioambiental com atuação de Defensoria Pública [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-02092024-134537/ -
Vancouver
Santos CP dos. Direito ao meio ambiente e populações vulneráveis no município de São Paulo: análise de decisões judiciais na área socioambiental com atuação de Defensoria Pública [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-02092024-134537/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.106.2024.tde-02092024-134537 (Fonte: oaDOI API)
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