Limites à regulação: liberdade de iniciativa: caso uber, STF (2023)
- Authors:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: AGÊNCIAS REGULADORAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2023
- Source:
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e PALMA, Juliana Bonacorsi de. Limites à regulação: liberdade de iniciativa: caso uber, STF. Dinâmica da regulação : estudo de casos da jurisprudência brasileira : a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2023. . . Acesso em: 14 mar. 2026. -
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Palma, J. B. de. (2023). Limites à regulação: liberdade de iniciativa: caso uber, STF. In Dinâmica da regulação : estudo de casos da jurisprudência brasileira : a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Marques Neto FP de A, Palma JB de. Limites à regulação: liberdade de iniciativa: caso uber, STF. In: Dinâmica da regulação : estudo de casos da jurisprudência brasileira : a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. Belo Horizonte: Fórum; 2023. [citado 2026 mar. 14 ] -
Vancouver
Marques Neto FP de A, Palma JB de. Limites à regulação: liberdade de iniciativa: caso uber, STF. In: Dinâmica da regulação : estudo de casos da jurisprudência brasileira : a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. Belo Horizonte: Fórum; 2023. [citado 2026 mar. 14 ] - O regime de controle e fiscalização das parcerias público-privadas
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