Tese

Sobre a incompletude do direito público de Kant (2023)

• Authors:
  • Nascimento, Luiz Gonzaga Camargo
  • Keinert, Maurício Cardoso (Orientador)
• Autor USP: NASCIMENTO, LUIZ GONZAGA CAMARGO - FFLCH
• Unidade: FFLCH
• Sigla do Departamento: FLF
• DOI: 10.11606/T.8.2023.tde-01032024-112700
• Subjects: DIREITO; HISTÓRIA; POLÍTICA
• Keywords: Autonomia; Autonomy; Crítica; Critique
• Language: Português
• Abstract: O próprio Kant afirma, no Prefácio para a sua Doutrina do direito (1797), que a obra ainda está incompleta. O autor considera, no caso do direito público, que os debates da própria sociedade ainda não lhe permitiram um juízo decisivo. Esse foi o Leitmotiv desta tese: pesquisar as indicações dadas por Kant que permitam, em grandes linhas, pensar a completude do direito público. Para isso foram utilizados os trabalhos de quatro filósofos da atualidade. Ricardo Terra, com o conceito de passagens, unidade sistemática e arquitetônica. Diego Trevisan com o conceito supremo da metafísica dos costumes e com seus estudos jurídicos kantianos, em particular sobre Thomasius. Pauline Kleingeld e o direito cosmopolita, com ênfase na visitação. Maurício Keinert com seus trabalhos sobre a autonomia e sobre forma legislativa. Os quatro capítulos trazem a descrição de um novo âmbito de interação entre arbítrios livres, sobre o efeito regulativo da paz perpétua, mediadora do sumo bem político, apontando uma tendência para o progresso moral da humanidade. Uma última parte, a Conclusão, traz o fecho da abóbada, ou seja, a autonomia pública como chave e fecho para tratar a incompletude do Direito público
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 26.10.2023


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Status:

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• ABNT

  NASCIMENTO, Luiz Gonzaga Camargo. Sobre a incompletude do direito público de Kant. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-01032024-112700/. Acesso em: 12 abr. 2026.

• APA

  Nascimento, L. G. C. (2023). Sobre a incompletude do direito público de Kant (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-01032024-112700/

• NLM

  Nascimento LGC. Sobre a incompletude do direito público de Kant [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-01032024-112700/

• Vancouver

  Nascimento LGC. Sobre a incompletude do direito público de Kant [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-01032024-112700/

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