A implementação da política de acolhimento institucional para mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo: uma análise a partir da atuação das Organizações da Sociedade Civil (2023)
- Authors:
- Autor USP: REIMBERG, JULIANA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2023.tde-25042024-115512
- Subjects: ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
- Keywords: Homeless Women; Implementação; Implementation; Mulheres em Situação de Rua
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Compreendendo a centralidade da implementação nos estudos contemporâneos de políticas públicas, esta dissertação analisa a implementação de políticas sociais por meio de atores não-estatais. Mais especificamente, almeja-se entender como acontece a interação entre atores vinculados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e burocratas de médio escalão na implementação. Tal análise insere-se no debate sobre o aumento de organizações, com ou sem fins lucrativos, na provisão indireta de políticas públicas em diferentes países e a relevância de compreender os efeitos que tais atores têm no debate sobre discricionariedade na implementação. Para estudar tal questão, foi analisado o caso dos Centros de Acolhida Especiais (CAEs) para mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo - município que tem um extenso e amplo histórico de provisão social indireta e uma série de regulações municipais que operacionalizam as interações socioestatais. Como lente teórica de análise, utiliza-se o conceito de lógicas institucionais para compreender o funcionamento interno das OSCs, combinando com a literatura de governanças multinível, a qual aponta como a implementação configura-se atualmente como um espaço ocupado por interações entre diferentes camadas da gestão pública, na qual interagem atores estatais e não estatais. Ainda, adota-se a perspectiva que esse espaço de governança é mutuamente constituído através das interações socioestatais.A metodologia de pesquisa utilizada é qualitativa, com um recorte de catorze entrevistas semiestruturadas realizadas com burocratas de médio escalão da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo, gerentes de CAEs Mulheres e representantes institucionais das OSCs. Também foram utilizados dados secundários extraídos e analisados a partir dos termos de colaboração de oito CAEs Mulheres em São Paulo e das normativas municipais que regulam as parcerias com as OSCs. Os resultados indicam que aspectos formais e informais permeiam a discricionariedade das organizações na implementação. Mais especificamente, observam-se variações no padrão de implementação em relação à prestação de contas, parcerias para manutenção do serviço de acolhimento, seleção e capacitação do quadro de recursos humanos, além da delimitação das regras de convivência aplicadas ao serviço de acolhimento para mulheres em situação de rua
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- Data da defesa: 19.09.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
REIMBERG, Juliana. A implementação da política de acolhimento institucional para mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo: uma análise a partir da atuação das Organizações da Sociedade Civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042024-115512/. Acesso em: 05 jan. 2026. -
APA
Reimberg, J. (2023). A implementação da política de acolhimento institucional para mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo: uma análise a partir da atuação das Organizações da Sociedade Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042024-115512/ -
NLM
Reimberg J. A implementação da política de acolhimento institucional para mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo: uma análise a partir da atuação das Organizações da Sociedade Civil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042024-115512/ -
Vancouver
Reimberg J. A implementação da política de acolhimento institucional para mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo: uma análise a partir da atuação das Organizações da Sociedade Civil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042024-115512/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2023.tde-25042024-115512 (Fonte: oaDOI API)
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