À sombra do mandacaru: perspectivas de acesso à justiça em uma cidade do sertão baiano (2024)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, ÍNGRIDE OHANA DE QUEIROZ - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-10062024-151052
- Subjects: SISTEMA JUDICIÁRIO; ACESSO À JUSTIÇA; CIDADES PEQUENAS; BARROCAS (BA)
- Keywords: Árvore de disputas; Consciência jurídica
- Language: Português
- Abstract: Pessoas que vivem em cidades pequenas, com pouca ou nenhuma presença de instituições do sistema de justiça formal, possuem percepções diferentes de acesso à justiça em relação às de grandes centros urbanos? As experiências de busca por direitos são afetadas pelo contexto institucional e os meios informais ou formais de administração de conflitos? O objetivo deste estudo é descrever as práticas e percepções que moradores de uma pequena cidade podem ter sobre direitos e administração de seus conflitos a partir de eventos diários, como a compra de um produto, a circulação no trânsito ou mesmo ao tomar uma vacina. Para isso, foi realizada uma pesquisa empírica com observação participante e entrevistas reflexivas em Barrocas, uma cidade localizada no sertão da Bahia, com eixos de análise para estudar o Direito em sua dimensão constitutiva, isto é, a partir dos significados que são construídos a partir dos próprios eventos e relações cotidianas, mantendo o compromisso ético e político com a pesquisa e com todas as pessoas envolvidas. A partir das descrições das experiências, pudemos refletir sobre questões referentes ao acesso à justiça, aos meios utilizados para a busca (ou não) por direitos e às práticas dos moradores, diante das situações e instituições que estão disponíveis no local em que se encontram, propondo a árvore de disputas de uma cidade de pequeno porte, a partir da metáfora das autoras Albiston, Edelman e Milligan (2014), cuja abordagem julgou-se ser mais adequada para estudar a natureza e o tratamento dos conflitos, por ser mais orgânica e considerar as diversidades existentes nas relações humanas e nos contextos vividos.O trabalho foi organizado em quatro capítulos, além da introdução e das considerações finais, iniciando com os aspectos metodológicos, em seguida o referencial teórico, a descrição do campo e a análise do material produzido, em um diálogo interdisciplinar, cuja proposta é contribuir para o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, já que não é possível pensar o acesso à justiça dissociado da realidade, ou seja, do contexto específico em que ele foi pensado
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 09.04.2024
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- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
LIMA, Íngride Ohana de Queiroz. À sombra do mandacaru: perspectivas de acesso à justiça em uma cidade do sertão baiano. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-151052/. Acesso em: 11 jan. 2026. -
APA
Lima, Í. O. de Q. (2024). À sombra do mandacaru: perspectivas de acesso à justiça em uma cidade do sertão baiano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-151052/ -
NLM
Lima ÍO de Q. À sombra do mandacaru: perspectivas de acesso à justiça em uma cidade do sertão baiano [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-151052/ -
Vancouver
Lima ÍO de Q. À sombra do mandacaru: perspectivas de acesso à justiça em uma cidade do sertão baiano [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-151052/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-10062024-151052 (Fonte: oaDOI API)
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