Projeto de lei n. 4.203/2001: tribunal do júri (2003)
- Autor:
- Autor USP: BADARÓ, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: REFORMA PROCESSUAL PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; TRIBUNAL DO JÚRI
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Millenium
- Publisher place: Campinas, SP
- Date published: 2003
- Source:
- Título: Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa
- Volume/Número/Paginação/Ano: 269 p
-
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Projeto de lei n. 4.203/2001: tribunal do júri. Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa. Tradução . Campinas, SP: Millenium, 2003. . . Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Badaró, G. H. R. I. (2003). Projeto de lei n. 4.203/2001: tribunal do júri. In Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa. Campinas, SP: Millenium. -
NLM
Badaró GHRI. Projeto de lei n. 4.203/2001: tribunal do júri. In: Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa. Campinas, SP: Millenium; 2003. [citado 2026 jan. 27 ] -
Vancouver
Badaró GHRI. Projeto de lei n. 4.203/2001: tribunal do júri. In: Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa. Campinas, SP: Millenium; 2003. [citado 2026 jan. 27 ] - Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância
- Título XI Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança: (arts. 373º A 380º)
- Título III Do processo de competência do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais de apelação: (arts.556º A 562º)
- Capítulo IV Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial: (arts.524º A 530-Iº)
- Capítulo VI Dos embargos: (arts.619º A 620º)
- Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva: comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Das questões e processos incidentes: art. 92 - 154
- Dos recursos em geral: art. 574 - 620
- A valoração probatória da colaboração premiada
- Existe imediação no processo penal?... [Prefácio]
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